Nesta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, deflagrada pela Receita Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, revelou que seis fintechs sob investigação movimentaram um total de R$ 26 bilhões em operações consideradas atípicas. Segundo Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, essa vasta quantia está ligada a um complexo esquema de lavagem de dinheiro, com foco nas atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A iniciativa conjunta, que uniu esforços do Ministério Público de São Paulo e da Receita Federal, visa desmantelar um sofisticado sistema de lavagem de dinheiro operado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) através dessas plataformas financeiras digitais.
Barreirinhas destacou, em coletiva de imprensa, que uma das empresas investigadas chegou a movimentar mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo. Tal prática é altamente incomum e suspeita para o modelo de negócios de uma fintech, indicando claramente a utilização de recursos provenientes do crime organizado.
Esta operação representa a segunda fase da Operação Carbono Oculto, e foi executada simultaneamente em diversos estados brasileiros, incluindo São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
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Vácuo regulatório
O secretário Barreirinhas ressaltou que a eficácia da ação atual é um resultado direto das alterações implementadas pela Receita Federal no ano anterior, que visaram aprimorar a regulamentação das fintechs.
Ele explicou que, por muito tempo, existiu no Brasil um "vácuo regulatório e de governança". Essa lacuna permitia que as fintechs operassem com menor transparência e sem as obrigações impostas a bancos e outras instituições financeiras há mais de vinte anos.
Barreirinhas relembrou que, ao tentar corrigir essa "brecha" regulatória no ano passado, a Receita Federal enfrentou a maior onda de desinformação (fake news) de sua história.
Apesar dos desafios, o secretário expressou sua convicção de que a abordagem atual é a mais assertiva. "É dessa forma que combateremos e derrotaremos as organizações criminosas, desmantelando seu pilar financeiro por meio de intensa cooperação, compartilhamento de inteligência e operações conjuntas como a realizada hoje", afirmou.
PCC se reestruturou
O Ministério Público de São Paulo indicou que o PCC manteve suas atividades de lavagem de dinheiro e desvio de nafta (solventes petroquímicos), mesmo após a Operação Carbono Oculto, deflagrada no ano anterior.
Promotores revelaram que, em resposta às ações anteriores, a organização criminosa se reestruturou e expandiu seu alcance, persistindo no mesmo padrão de atividades ilícitas.
Enquanto a Operação Carbono Oculto identificou o uso de três fintechs pelo PCC, a reestruturação da facção levou à utilização de mais seis instituições financeiras digitais para seus fins ilícitos.
A operação desta quinta-feira teve como alvo direto o funcionamento dessas seis fintechs, que operavam por meio de "contas-bolsão" abertas em bancos tradicionais. Esse arranjo permitia camuflar a lavagem de dinheiro através de movimentações financeiras complexas e de difícil rastreamento.
Graças a investigações aprofundadas, as autoridades conseguiram detectar e mapear essas movimentações de capital, identificando a origem e o destino dos recursos ilícitos.
Ao todo, a operação cumpriu 59 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades.
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