O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o essencial serviço telefônico dedicado às denúncias de violência contra a mulher. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente da República, marcando um passo significativo no fortalecimento das políticas de proteção.
A iniciativa visa garantir que o número de denúncias seja amplamente conhecido. Conforme o texto aprovado, o governo federal será responsável por promover a divulgação do Ligue 180 em uma vasta gama de locais e meios de comunicação.
Isso inclui veículos de comunicação de massa, bem como espaços públicos e privados com grande fluxo de pessoas. Entre os locais especificados estão escolas, casas de espetáculos, outros ambientes de lazer e entretenimento, órgãos públicos, hospitais e sistemas de transporte coletivo.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do projeto, enfatizou a relevância da proposta. “A ampliação da divulgação do serviço mostra-se uma medida de elevada pertinência e com grande potencial de impacto social”, declarou.
Ela complementou que a ação contribuirá diretamente para “ampliar o conhecimento da população sobre este canal vital, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”.
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