Camelôs protestam contra programa da prefeitura do Rio de Janeiro

Camelôs de diversas áreas do Rio de Janeiro se manifestaram nesta quarta-feira (8) em frente à Prefeitura contra o novo programa que visa intensificar o ordenamento urbano na orla da zona sul e combater a exploração irregular do espaço público. Com faixas e reivindicações como "Nós queremos trabalhar", os ambulantes argumentam que a fiscalização tem dificultado o exercício de suas atividades e solicitam um canal de diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.

O protesto surge um dia após o anúncio do Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. A iniciativa, com início previsto para 16 de julho, implementará uma fiscalização permanente no Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A prefeitura afirma que o foco principal é desarticular redes criminosas que se apropriam de pontos comerciais em áreas públicas, e não os trabalhadores devidamente autorizados.

"O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Vender produto de origem ilegal ou alugar equipamento com origem criminosa é crime. Quando você não tem legalização, você não pode desempenhar nenhuma atividade econômica no espaço público", explicou o prefeito Eduardo Cavaliere durante o lançamento do programa.

Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública, detalhou que a operação será contínua e fundamentada em inteligência policial, em colaboração com as forças de segurança. "Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, nós já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate aos depósitos clandestinos", informou.

Durante a manifestação, ambulantes expressaram à Agência Brasil o sentimento de serem erroneamente associados ao crime organizado. Eles defendem a punição direcionada apenas aos infratores.

Marcos da Silva, que atua como vendedor ambulante em Copacabana há mais de duas décadas, relatou nunca ter presenciado cobranças indevidas por parte de criminosos para trabalhar no calçadão.

"Eles estão querendo associar o camelô ao crime organizado. Eu trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca um traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe alguém fazendo coisa errada, que investiguem e tirem quem está errado. Mas deixem o trabalhador trabalhar", declarou.

Segundo ele, muitos ambulantes aguardam há anos a regularização de suas atividades pela prefeitura. "As pessoas têm protocolo antigo, desde 2001, mas a prefeitura não legaliza. O que a gente quer é o direito de trabalhar."

Jéssica Bárbara Cavalcanti, que comercializa roupas perto da Escadaria Selarón, na Lapa, e participou do protesto, contou que está há cerca de 20 dias sem conseguir trabalhar devido às ações de ordenamento na região.

"O prefeito não quer deixar a gente trabalhar. Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar nossa situação, mas não consegue resposta."

Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), manifestou concordância com a necessidade de fiscalização, mas ressaltou a importância de a prefeitura avançar na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização.

"A gente quer organização. A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria."

Ela apontou que há trabalhadores cadastrados desde 2009 em espera por autorização para atuar legalmente. "Quando você autoriza uma barraca por CPF, evita que empresários ocupem vários espaços e coloquem diversas pessoas trabalhando irregularmente. O problema é que essa fila não anda."

Maria dos Camelôs também indicou que o movimento busca discutir o assunto diretamente com o prefeito.

"A gente não quer mais reunião com secretário. Quer reunião com o prefeito da cidade. É ele quem responde pela política pública."

Programa Tolerância Zero

Estabelecido por decreto municipal, o Programa Tolerância Zero define uma política contínua de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A operação será gerida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com suporte da Guarda Municipal, das forças estaduais de segurança e do Centro de Operações e Resiliência (COR).

As ações planejadas incluem a fiscalização diária do comércio ambulante sem licença, a apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, o combate a depósitos ilegais, a remoção de estruturas irregulares e o monitoramento por drones e câmeras.

Prefeitura

De acordo com a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram aproximadamente mil pontos explorados de forma irregular e 22 depósitos clandestinos que estariam envolvidos na logística de abastecimento desse comércio. Estima-se que essa estrutura movimente cerca de R$ 100 milhões anualmente.

O decreto também autoriza a apreensão de mercadorias e equipamentos que não possuam documentação fiscal comprovando sua origem lícita. A devolução estará condicionada à comprovação de propriedade e ao cumprimento das normas municipais.

A prefeitura assegura que os comerciantes com autorização regular continuarão suas atividades normalmente. Além disso, informa que pretende expandir as opções para atuação legalizada e oferecer encaminhamento para programas de qualificação profissional e oportunidades de emprego.