Blumenau dá início à construção do primeiro Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (Seidep), dá início à construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo desse processo é o Evento Sensibilizador para a Construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizado no dia 13 de julho, das 13h às 18h, no auditório do SENAI, no bairro Victor Konder. As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas clicando no link.

Inédito no município, o documento estabelecerá metas e diretrizes para orientar e fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Já o evento da próxima semana tem como objetivo ampliar o debate e promover a conscientização sobre a importância da participação da sociedade na construção das políticas públicas. A programação é voltada às pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, entidades governamentais e à comunidade em geral.

A secretária de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, Bruna Daniel, destaca que a construção do plano representa um marco para Blumenau. "Pela primeira vez, o município contará com um Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, elaborado de forma ampla e participativa. Queremos construir um documento que represente necessidades reais e sirva de referência para os próximos anos. Para isso, a participação das entidades, dos conselhos, das instituições e de toda a sociedade é fundamental, porque a inclusão é uma responsabilidade compartilhada."

O processo de elaboração do plano contará com diferentes etapas de participação social, que serão apresentadas durante o Evento Sensibilizador. Encontros regionais já estão ocorrendo junto às organizações da sociedade civil, e também está prevista uma etapa específica com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped). Está deve ser disponibilizado um canal on-line para que todos os cidadãos possam apresentar propostas e contribuições.

O cronograma prevê que até março de 2027 a primeira minuta do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência seja entregue ao Comped para avaliação e validação. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Evento Sensibilizador para a Construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Data: 13 de julho

Horário: das 13h às 18h

Local: Auditório do SENAI – Rua São Paulo, 1.147, Bloco A

Público-alvo: pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, entidades governamentais e comunidade em geral.

Programação

13h – Credenciamento e café

13h30 – Abertura

14h – Palestra: A evolução do olhar: do modelo médico ao modelo social de deficiência, com Luciana de Carvalho

15h – Palestra: O Poder da Participação: por que a sua voz é necessária para desenhar o futuro da cidade em relação à vida da pessoa com deficiência?, com Juliana Buratto

16h – Palestra: Leis que Protegem: o impacto do Plano Municipal nos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Luana Tillmann

17h – Orientações para participação na construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Blumenau, incluindo o envio de proposições, publicação, avaliação e aprovação pública da minuta do plano

17h20 – Avaliação on-line do evento e emissão de certificado digital

18h – Encerramento