Câmara debate fim das licenciaturas EaD e a qualidade do ensino

Na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, uma audiência pública recente gerou intenso debate sobre o futuro das licenciaturas EaD no Brasil. A discussão central gira em torno das novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), que exigem a presencialidade parcial e buscam elevar a qualidade do ensino, mas que, segundo críticos, podem restringir o acesso à educação superior para milhares de estudantes.

Representantes de faculdades e alunos, como Ricardo Holz, presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância, alertam que a medida dificultará o acesso, especialmente em mais de 4 mil municípios sem oferta presencial. Ele enfatizou que a extinção total dos cursos a distância fecharia portas para populações vulneráveis, como pessoas de baixa renda, com deficiência e mães solo, defendendo a qualidade em ambas as modalidades.

A deputada Greyce Elias (PL-MG), proponente do debate, alinhou-se a Holz, destacando que os estudantes seriam os maiores prejudicados. A parlamentar também argumentou que a restrição agravaria o déficit de professores na educação básica.

“O Brasil já enfrenta um déficit de professores na educação básica, e, em vez de ampliar as oportunidades de formação para docentes, as novas regras tendem a restringir o acesso, a reduzir a oferta de vagas e também dificultar que milhares de brasileiros realizem o sonho da graduação e do exercício da docência”, afirmou a deputada.

A busca pela qualidade do ensino

As mudanças propostas pelo Ministério da Educação incluem uma resolução de 2024 e um decreto de 2025, que impõem um mínimo de 30% de atividades presenciais para cursos EaD. Além disso, a modalidade foi proibida para áreas como medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito.

Leonardo Pascoal, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais e secretário de Educação de Porto Alegre, defendeu as alterações. Ele argumentou que muitos cursos EaD têm privilegiado o lucro em detrimento da qualidade do ensino.

Pascoal citou dados do exame nacional de desempenho dos estudantes, onde apenas 53% dos alunos que concluíram a graduação em modalidade EaD no ano passado alcançaram a nota mínima exigida. Em contraste, na modalidade presencial, quase 74% dos estudantes atingiram a proficiência.

Para o especialista, a baixa qualidade na formação de professores via EaD afeta diretamente as crianças mais pobres das escolas públicas, comprometendo seu direito à aprendizagem. “Nós precisamos que esses professores sejam bem formados para que eles possam atender os nossos alunos, que são os alunos mais vulneráveis do Brasil”, observou Pascoal.

Corroborando essa visão, Maria Júlia Lima, Coordenadora de Política de Formação Inicial Docente do Movimento Profissão Docente, mencionou um estudo da Fundação Getúlio Vargas. O estudo aponta que até 60% da aprendizagem dependem diretamente do professor, reforçando a necessidade de investimento em formação docente de excelência para a melhoria da educação básica no país.