Jorginho, a barragem e os indígenas: quando a falta de respeito escancara uma dívida histórica em José Boiteux

A visita do governador Jorginho Mello à Barragem Norte, em José Boiteux, terminou marcada por tensão, cobrança e troca de ofensas com lideranças indígenas. Segundo reportagem do ND Mais, durante entrevista nas obras da barragem, o governador reagiu com palavrões, pediu que indígenas fossem retirados do local e, depois, afirmou que o Estado estaria “cumprindo com os indígenas o que ninguém cumpriu” ND Mais.

O episódio não pode ser tratado como um simples bate-boca. Ele expõe uma ferida aberta há décadas entre o Governo de Santa Catarina e os povos Laklãnõ-Xokleng, Kaingang e Guarani, que vivem na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, área diretamente impactada pela construção da Barragem Norte.

A barragem é estratégica para o Vale do Itajaí. Localizada em José Boiteux, ela é considerada a maior estrutura de contenção de cheias de Santa Catarina, com capacidade para armazenar cerca de 357 milhões de metros cúbicos de água, volume superior ao das barragens de Taió e Ituporanga somadas Defesa Civil de SC.

Mas a mesma obra que protege Blumenau, Rio do Sul, Gaspar e outras cidades das enchentes também trouxe impactos profundos para comunidades indígenas que já ocupavam historicamente a região. A Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ abrange áreas de José Boiteux, Doutor Pedrinho, Itaiópolis e Vitor Meireles. Segundo levantamento citado pela Fiocruz, o território tem cerca de 37 mil hectares e abriga aproximadamente 2.060 indígenas, principalmente Laklãnõ-Xokleng, além de Kaingang e Guarani Fiocruz/Mapa de Conflitos.

Sobre a propriedade, é preciso esclarecer: a barragem é uma estrutura pública operada pelo Estado, por meio da Defesa Civil, mas a terra indígena é bem da União, destinada à posse permanente dos povos indígenas, com usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos, conforme o artigo 231 da Constituição Federal STF. Ou seja, não se trata de “favor” aos indígenas, mas de direito constitucional.

O problema é que as compensações prometidas pelo poder público demoraram mais de duas décadas para sair do papel. O Ministério Público Federal informou que um acordo firmado em 2025 marcou o início do cumprimento de uma decisão judicial de 2003, com investimentos e obras estruturais para a Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos afetados pela barragem MPF.

Em 2023, o próprio Governo do Estado anunciou cerca de R$ 20 milhões em melhorias para 1.041 famílias indígenas afetadas pela construção da barragem. Entre as promessas estavam escola, ginásio, campo de futebol, espaço cultural, estradas, pontes, casas, igrejas, unidade sanitária e recuperação plena da estrutura Secretaria de Assistência Social de SC.

Em 2026, o governo voltou a anunciar avanços, incluindo obras de habitação, infraestrutura, ponte, estrada e reforma da barragem. A Defesa Civil informou que uma das comportas estava inoperante e que a reforma da Barragem Norte, contratada por quase R$ 10 milhões, prevê recuperação de comporta, casa de comando, sistema hidráulico, ponte rolante e cercamento Defesa Civil de SC.

A pergunta que fica é inevitável: se tudo estava sendo cumprido, por que lideranças indígenas ainda protestavam durante a visita do governador?

A resposta está na própria história. A cobrança não nasceu no calor de uma entrevista. Ela vem de anos de promessas, decisões judiciais, acordos, atrasos, enchentes, isolamento e desconfiança. Quando uma cacique afirma que a barragem está dentro de terra indígena e pede respeito, ela não está fazendo cena política. Está lembrando que aquela estrutura, antes de ser uma obra de engenharia, atravessa a vida de um povo.

A postura de um governador diante de uma liderança indígena precisa estar à altura do cargo. Palavrões, gritos e pedidos para retirar pessoas do local não resolvem conflito histórico. Ao contrário: reforçam a imagem de um Estado que, durante décadas, tratou povos originários como obstáculo, e não como sujeitos de direito.

A Barragem Norte é importante para a segurança do Vale do Itajaí. Isso é fato. Mas também é fato que nenhuma política de proteção contra enchentes pode ser construída sobre desrespeito, atraso e reparação incompleta. O Vale precisa da barragem funcionando. Os indígenas precisam de respeito, cumprimento integral dos acordos e reconhecimento de que não estão pedindo privilégio, estão cobrando uma dívida pública.