MPDFT exige indenização de R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade abusiva

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública exigindo a condenação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e da plataforma de apostas Blaze. O órgão pleiteia o pagamento solidário de R$ 120 milhões a título de danos morais coletivos, argumentando que houve divulgação abusiva do site de apostas.

A iniciativa do Ministério Público surge em meio a alegações de que a influenciadora e a plataforma mantêm uma "engenharia predatória de exploração", visando tirar proveito da vulnerabilidade de apostadores.

O promotor de justiça Paulo Binicheski, encarregado do caso, destacou um incidente específico considerado irregular. Ele mencionou que Virgínia teria recebido aproximadamente 30% sobre as perdas dos apostadores que ela atraiu durante uma partida da Copa do Mundo entre Argentina e Cabo Verde.

Um dos pontos levantados na ação é a divulgação de conteúdo publicitário sem a devida advertência. Em 3 de julho de 2026 (data provável de erro no original, mantida conforme fornecido), Virgínia Ellen Fonseca Serrão, que contava com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, utilizou a ferramenta Stories para promover a plataforma sem indicar claramente que se tratava de publicidade.

A investigação do MPDFT incluiu a infiltração de servidores na plataforma, que se cadastraram para monitorar o sistema de apostas. Os resultados revelaram o uso de e-mails promocionais que prometiam vantagens irreais aos usuários.

Adicionalmente, a Promotoria de Defesa do Consumidor registrou um volume significativo de reclamações, totalizando 42 mil denúncias contra a plataforma Blaze.

Para o promotor Paulo Binicheski, as ações da influenciadora e da Blaze extrapolam os limites da publicidade irregular. Ele enfatiza que a promoção de apostas por figuras públicas, aliada à falsa impressão de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode impulsionar comportamentos compulsivos e resultar em perdas financeiras substanciais para os consumidores.

Outro lado

A defesa de Virgínia Fonseca comunicou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público por meio da imprensa e assegurou que todas as alegações serão devidamente contestadas durante o processo judicial.

O advogado Sanderson Mafra, representante de Virgínia, refutou as acusações de prejuízo aos consumidores e de atuação predatória. Ele argumentou que a responsabilização civil deve ser fundamentada em provas concretas, e não em presunções ou inferências baseadas na condição de pessoa pública da influenciadora.

A plataforma Blaze, por sua vez, declarou que opera em conformidade com a legislação e as normas que regem as apostas online. A empresa afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente notificada sobre o andamento da ação civil.

A Blaze reforçou que suas operações e parcerias são sempre guiadas pelas melhores práticas de mercado, com foco na segurança dos usuários, seguindo princípios legais e diretrizes de jogo responsável.