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Atingindo uma fatia considerável do mercado brasileiro, os produtos esportivos falsificados já correspondem a 34% do total, conforme revelado por Renato Jardim, diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), durante sua participação em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28).

No ano anterior, a comercialização de 225 milhões de peças piratas gerou um prejuízo estimado em R$ 32 bilhões para o comércio formal.

Além dos danos ao comércio, Renato Jardim enfatizou que a pirataria de vestuário e calçados esportivos acarreta perdas significativas para o governo e para a sociedade. Ele apontou que a arrecadação pública sofreu uma lacuna de R$ 7 bilhões em impostos e que 60 mil postos de trabalho formais deixaram de ser gerados apenas na esfera produtiva das mercadorias.

Comércio eletrônico impulsiona a pirataria

Renato Jardim e outros participantes do debate concordaram que a proliferação de produtos falsificados foi intensificada pelo comércio online, o que apresenta novos obstáculos para o combate eficaz a essa prática ilegal.

“No setor esportivo, o que antes estava predominantemente atrelado ao mercado físico agora migra cada vez mais para o ambiente digital. O comércio online, por sua natureza, impõe desafios e problemas adicionais em comparação com o cenário anterior, caracterizado por uma pulverização e fragmentação muito maiores, o que dificulta enormemente o monitoramento e a fiscalização”, explicou Jardim.

Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, salientou que o segmento da moda é um dos mais prejudicados, não apenas pela pirataria, mas principalmente pela concorrência desleal das plataformas de comércio eletrônico internacionais. Segundo ele, as empresas nacionais arcam com o dobro de tributos em relação às suas concorrentes estrangeiras.

Na visão de Edmundo Lima, essa disparidade tributária agrava o problema da venda de produtos falsificados, uma vez que sites internacionais comercializariam mercadorias de procedência incerta, sem qualquer tipo de controle ou fiscalização adequados.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador da Comissão Externa sobre Pirataria, propôs que os envolvidos no debate monitorem o comércio ilegal de suas marcas e encaminhem os resultados à comissão. O objetivo é que os responsáveis sejam notificados e posteriormente responsabilizados pelos Procons.

“A partir de maio, por meio da Comissão Externa do Brasil Legal, estaremos notificando todos os influenciadores que estiverem ensinando, tutelando, promovendo a venda ilegal ou contrafeita de produtos e serviços. Nosso intuito é não apenas notificar essas instituições e plataformas, mas também aqueles que delas participam”, declarou o parlamentar.

Em contrapartida, representantes de grandes plataformas de comércio eletrônico defenderam-se das acusações, afirmando que adotam todas as providências possíveis para combater o comércio ilegal. Lailla Malaquias, gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, destacou que, com a implementação do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 2023, o setor de e-commerce internacional já está submetido a uma “fiscalização robusta”.

A porta-voz da associação, que congrega empresas como Amazon, Shein e Ali Express no Brasil, assegurou que o índice de regularidade das mais de 10 milhões de encomendas que ingressam no país mensalmente supera os 98%.