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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 1397/2025, que expande o Programa de Energia Renovável Social para abranger templos religiosos.

O programa, que até então beneficiava famílias de baixa renda, tem como objetivo facilitar a implantação de sistemas de geração de energia limpa, visando a diminuição das despesas com eletricidade.

A nova proposição possibilita que entidades religiosas também sejam contempladas com investimentos para a instalação de painéis solares, reconhecendo a importância de seu trabalho social em comunidades carentes.

Parecer favorável

A comissão acatou o parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao texto original do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).

O relator destacou que a iniciativa representa um avanço na modernização do setor energético. "A medida combina a eficiência energética com o suporte a instituições que atuam em áreas onde o Estado nem sempre está presente", declarou.

Próximos passos

O projeto, que segue em caráter conclusivo, ainda passará pela avaliação de mais três comissões:

• Cultura;
• Finanças e Tributação; e
• Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.