Portal de Notícias VALE EUROPEU

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação sobre alegadas práticas anticompetitivas no setor de transporte aéreo doméstico de passageiros no Brasil, focando nas companhias Gol e Latam. O procedimento administrativo analisa evidências de uma possível coordenação de preços em rotas de grande importância econômica.

Ambas as companhias serão formalmente notificadas para apresentar suas respectivas defesas. A palavra final sobre o caso será dada pelo Tribunal do Cade.

Conforme esclarecido pelo Cade, a instauração deste processo não significa um julgamento conclusivo, mas sim uma etapa para aprofundar as investigações, assegurar o direito ao contraditório e permitir a análise completa de todas as evidências.

As averiguações do Cade, iniciadas em 2023, concentraram-se na utilização de ferramentas de definição de preços e em bancos de dados de mercado. Os levantamentos indicam um padrão contínuo de interdependência nos ajustes tarifários praticados pelas companhias.

“O estudo procurou determinar se tal comportamento era compatível com uma dinâmica de mercado independente e competitiva, ou se, na verdade, indicava mecanismos de colusão tácita, facilitados por algoritmos e pela partilha de informações”, declarou o Cade.

Adicionalmente, foram examinados os contratos celebrados entre Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência de preços, distribuição de conteúdo e soluções para precificação dinâmica.

O Cade constatou que “tais ferramentas apresentam riscos de intercâmbio de dados comercialmente sensíveis, o que pode diminuir a incerteza competitiva e aumentar a capacidade de coordenação entre os agentes”.

“Em ambientes de mercado com alta concentração e transparência de informações, a utilização conjunta de ferramentas algorítmicas e infraestruturas de dados compartilhadas pode elevar os riscos à concorrência”, afirmou o Conselho.

Outro lado

A Gol declarou ter fornecido todas as informações requeridas pelo Cade e que permanece à disposição da autoridade.

“A empresa reafirma seu compromisso com a livre concorrência e a autonomia tarifária entre todos os participantes do mercado. A Gol nega veementemente e refuta qualquer prática que contrarie esses princípios”, declarou a companhia.

A Latam afirmou que suas operações sempre estão em estrita conformidade com as melhores práticas de governança, transparência e integridade.

“A Latam rejeita categoricamente qualquer sugestão de conduta que infrinja a livre concorrência, um princípio inegociável para a empresa”, comunicou.