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A diminuição da jornada de trabalho, passando de seis dias laborais para um de descanso, trará benefícios que vão além da melhoria na qualidade de vida. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, essa mudança também tem potencial para impulsionar a economia, incentivando a criação de novos negócios e iniciativas empreendedoras.

Pereira concedeu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta terça-feira (28).

“De forma objetiva, a redução é vantajosa para o empreendedorismo. Ela proporcionará mais tempo livre aos indivíduos, aumentando sua autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, declarou.

O ministro Paulo Pereira não enxerga conflitos entre a alteração da escala 6 por 1 e o desenvolvimento do empreendedorismo.

Ele defende que o "espírito de autonomia", a liberdade de decidir como utilizar o próprio tempo, é um dos pilares da proposta de redução da jornada.

“Frequentemente, a busca por autonomia é o que fomenta o empreendedorismo”, ressaltou.

“Tenho convicção de que, se a nova escala [com dois dias de folga semanais] for aprovada, veremos um aumento no empreendedorismo no Brasil. Muitas pessoas aproveitarão esse tempo adicional para gerar mais renda, seja por meio de aplicativos, oferecendo novos serviços ou se preparando para uma transição de carreira”, projetou.

De acordo com o ministro, o impacto econômico pode ser positivo, fortalecendo o mercado interno e promovendo a criação de novos empreendimentos e força de trabalho.

Base da pirâmide

Paulo Pereira acredita que a redução da jornada beneficiará especialmente os trabalhadores de baixa renda. Estes, em geral, conforme suas palavras, enfrentam longos deslocamentos e dedicam uma parcela maior de suas vidas ao trabalho.

“São indivíduos que enfrentam maiores desafios”, argumentou.

O ministro reforçou que muitas das objeções à redução da jornada são, na verdade, repetições de argumentos históricos de uma elite que, no passado, se opôs ao fim da escravidão e, posteriormente, aos direitos trabalhistas.

“Esse receio já se manifestou quando instituímos o salário mínimo, as férias e o décimo terceiro. Houve muitas dessas falas até mesmo quando a escravidão foi abolida”, pontuou.

“Sempre que propomos um novo conjunto de direitos para os trabalhadores, surge o temor de que o aumento de custos prejudicará a produtividade brasileira e levará a economia ao colapso. No entanto, a economia nunca colapsou. Ela se mantém robusta”, concluiu.

Paulo Pereira informou que o governo monitorará a situação e, se necessário, implementará medidas para mitigar quaisquer impactos adversos que a mudança possa acarretar, “mas em circunstâncias específicas, que ainda serão analisadas”.

A perspectiva do governo é que entre 10% e 15% dos empreendedores possam ser afetados, o que, segundo o ministro, representa “um número pequeno” diante de um universo de quase 45 milhões de pessoas.

“Estamos falando de quatro a cinco milhões de indivíduos que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Contudo, o governo está empenhado em criar mecanismos para suavizar esse efeito”, declarou.

“Isso pode envolver benefícios fiscais, maior suporte ou acesso a crédito. Desenvolveremos uma regulamentação que seja benéfica para todos. O governo não deixará ninguém desamparado. Prestaremos assistência àqueles que possam ser impactados e ofereceremos soluções personalizadas”, assegurou.