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A Operação Mare Liberum foi deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção atuante na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.

Conforme informações da Receita Federal, o esquema criminoso movimentou impressionantes R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, gerando o pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.

O grupo criminoso sob investigação é formado por importadores, despachantes aduaneiros e funcionários públicos, todos envolvidos na facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias.

Como parte da ação, 45 mandados de busca e apreensão estão sendo executados no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Além disso, foram determinados o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de seus cargos, o bloqueio de bens e a imposição de restrições a atividades profissionais dos envolvidos.

As apurações revelam que o grupo atuava de forma organizada na liberação indevida de mercadorias, caracterizada por discrepâncias entre os produtos importados e aqueles efetivamente declarados, resultando na sonegação de impostos.

Considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, esta investigação teve início em 2022, impulsionada por controles internos e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas diligências que ocorrem hoje.

O órgão fiscalizador informou que "a Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além de revisar as operações irregulares realizadas no período investigado".

Novas ações serão implementadas para responsabilizar aqueles que efetuaram os pagamentos de propina. Os indivíduos investigados podem ser acusados de crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outras infrações.