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O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, incluindo novas faixas de atendimento, será publicada nos próximos dias. A iniciativa visa conceder crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas, com o objetivo de aprimorar as condições habitacionais de famílias brasileiras que já possuem imóvel.
Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o programa foi estruturado para combater a inadequação habitacional. O financiamento pode ser empregado na aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Lima, após sua participação no programa Bom dia, Ministro, uma produção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reformas e melhorias contempladas
O programa abrange intervenções como reparos em telhados, atualização de instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, aprimoramento da acessibilidade e adaptações gerais para garantir maior conforto e segurança.
Conforme informações do Ministério das Cidades, o valor máximo do financiamento foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. Adicionalmente, o prazo de pagamento foi estendido de 60 para até 72 meses.
O público-alvo do programa foi expandido, agora contemplando famílias com renda de até R$ 13 mil mensais. Essa alteração alinha o Reforma Casa Brasil ao teto de renda do programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso ao benefício.
As taxas de juros para o programa foram reduzidas para 0,99% ao mês, aplicáveis a todas as faixas de renda. Anteriormente, a taxa mensal podia chegar a 1,95%, variando conforme a renda familiar.
Confira o passo a passo para acesso ao programa:
Mais aportes e ampliação de público
O anúncio sobre a inclusão de novos perfis e valores para o Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante um evento no Palácio do Planalto focado na ampliação de recursos para o Minha Casa, Minha Vida.
De forma geral, o governo expandiu o alcance do Minha Casa, Minha Vida através da atualização das faixas de renda. Houve também um aumento no valor máximo do financiamento para imóveis e uma redução nas taxas de juros aplicadas.
As novas diretrizes estabelecem um limite de renda familiar mensal de até R$ 13 mil para acesso ao crédito, com o valor máximo do imóvel fixado em R$ 600 mil.
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