Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas possuem infraestrutura básica, aponta Censo

No cenário nacional, menos de 20% das instituições públicas de ensino infantil contam com a totalidade dos recursos fundamentais para suas atividades. As estatísticas provêm do Censo Escolar 2025 e podem ser consultadas no portal QEdu.

A lista de infraestrutura essencial compreende 11 requisitos: sede própria, eletricidade, abastecimento de água, sanitários, esgotamento sanitário, cozinha, fornecimento de merenda, gestão de resíduos, acessibilidade, conexão à internet e espaços de leitura ou bibliotecas.

De acordo com o levantamento, somente 17% das pré-escolas e creches da rede pública atendem a todos esses critérios, estabelecidos por uma legislação aprovada em março deste ano.

A ausência de salas de leitura ou bibliotecas aparece como um dos principais gargalos, atingindo 64% das unidades. Adicionalmente, 33% das escolas não possuem água encanada da rede pública e 4% carecem de sistema de esgoto.

Alimentação escolar

Em contrapartida, o serviço de alimentação é o único item garantido em todas as instituições de educação infantil do território brasileiro.

O estudo também avaliou recursos específicos para a faixa etária, como banheiros adaptados, brinquedos pedagógicos, insumos artísticos, parques e áreas de convivência arborizadas.

Ao incluir esses elementos extras, o índice de unidades públicas plenamente equipadas cai para 12%. Menos da metade dos estabelecimentos oferece parquinhos (45%) ou espaços verdes (36%).

Por outro lado, itens cruciais para o desenvolvimento pedagógico, como jogos e brinquedos, estão disponíveis em 83% das creches e pré-escolas.

Cenário da educação infantil

As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (29), marcando a inclusão de dados sobre o ensino infantil no QEdu. A ferramenta permite visualizar e comparar indicadores nacionais, estaduais e municipais.

“A educação infantil precisa ser priorizada; é fundamental ampliarmos o debate sobre o que define um ensino de qualidade nessa fase”, afirmou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e um dos idealizadores do portal.

A atualização da plataforma é fruto de uma parceria entre o Iede, BID e as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer.

A iniciativa também lançou um indicador municipal que revela que, em 876 cidades (16% do total), pelo menos 10% das crianças de 4 e 5 anos permanecem fora da escola.

Posicionamento do Ministério da Educação

Em resposta aos dados, o Ministério da Educação (MEC) declarou que tem reforçado o suporte técnico e financeiro aos municípios para qualificar e expandir a oferta de vagas.

A pasta destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como uma das principais estratégias, envolvendo mais de 2,5 mil governos locais.

“O foco da política pública é articular a criação de novas vagas com a permanência dos alunos e o estabelecimento de padrões de qualidade que respeitem as particularidades de cada região”, informou o órgão.

O MEC ressaltou ainda que, por meio do Novo PAC, já foram entregues 886 unidades, com a previsão de construção de outros 1.684 centros de ensino infantil.

Outra frente de atuação é a retomada de obras que estavam paradas. Das 1.318 solicitações de reinício de construção, 904 receberam aval e 278 já foram finalizadas.

Segundo o ministério, esses números refletem uma nova orientação na gestão federal, priorizando investimentos para auxiliar os municípios na universalização do atendimento e na correção de deficiências históricas.