O governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (14) a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP). O objetivo é oferecer suporte às empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a implementação de novas tarifas sobre produtos nacionais, com a medida sendo avaliada conforme o impacto nos setores exportadores.
Durigan explicou que esta potencial MP se inspiraria no modelo do programa Brasil Soberano, concebido anteriormente para atenuar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas.
"Não descarto essa possibilidade, pois é fundamental proteger nossas empresas e nossos empresários", declarou o ministro, logo após uma reunião na Casa Civil. Ele acrescentou que qualquer ação será tomada com extrema cautela, visando uma avaliação precisa do impacto real sobre as empresas brasileiras.
A cautela do governo
O ministro Durigan enfatizou que o governo brasileiro mantém a expectativa pela decisão final dos Estados Unidos antes de formalizar qualquer medida. As tratativas diplomáticas e comerciais estão sob a responsabilidade conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e do Ministério das Relações Exteriores.
Se as tarifas forem de fato confirmadas, o plano do governo é identificar os setores produtivos mais afetados e iniciar um diálogo com seus representantes, para então definir as ações de apoio mais adequadas.
"Avaliaremos a confirmação dessa medida, que consideramos despropositada, para então identificar os setores impactados e debater as possíveis ações a serem implementadas", pontuou o ministro.
Retomada da reciprocidade econômica
Adicionalmente à possível Medida Provisória, Durigan mencionou a avaliação de retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação permite ao Brasil responder a barreiras comerciais impostas por outras nações.
O processo de reciprocidade, que havia sido suspenso com a diminuição das tensões comerciais, poderá ser reativado após consulta e aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É provável que, após a consulta ao presidente Lula, o processo de reciprocidade seja retomado", confirmou Durigan.
Análise das tarifas propostas pelos EUA
Os Estados Unidos estão considerando aplicar uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros. Essa avaliação surge de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) acerca de práticas comerciais supostamente prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Adicionalmente, autoridades americanas debatem a imposição de uma sobretaxa de 12,5% vinculada a alegações sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem concretizadas, determinados produtos brasileiros poderão ser onerados com tarifas acumuladas de até 37,5%.
Negociações em curso
Mesmo com a escalada das tensões comerciais entre as duas nações, os canais de negociação permanecem abertos. O governo brasileiro empenha-se em expandir o rol de produtos isentos de tarifas e monitora a consulta pública lançada pela administração norte-americana antes da deliberação final.
Durigan reiterou que o Executivo não obteve informações prévias sobre o desfecho da investigação do USTR. O governo continuará acompanhando o processo de perto antes de divulgar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo.
Vale Europeu Notícias
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