A suspensão da publicação do novo Plano de Contingência da Barragem Norte, em José Boiteux, é a principal cobrança da comunidade indígena Laklãnõ/Xokleng. Lideranças denunciam que o documento foi alterado pelo Governo de SC sem consulta prévia ou debate com os moradores das aldeias diretamente afetadas.
O grupo defende que nenhuma atualização seja publicada antes de uma apresentação detalhada e transparente sobre as mudanças propostas.
REIVINDICAÇÕES DO POVO INDÍGENA:
Consulta Prévia: Amparados na Convenção nº 169 da OIT e no Art. 231 da Constituição Federal, cobram o direito de participar de decisões que impactam seu território;
Prevenção: Pedem protocolos rígidos de comunicação antes de manobras nas comportas para evitar novos prejuízos às aldeias e a locais sagrados;
Centralidade e Diálogo: Exigem ser reconhecidos como os principais impactados e cobram diálogo permanente entre Estado, lideranças e o Ministério Público Federal (MPF).
GOVERNO DE SC DETALHA INVESTIMENTOS:
Em nota, o Estado informou que mantém o diálogo e destacou ser a primeira gestão em 30 anos a assumir a manutenção da estrutura. Segundo o governo, estão sendo investidos cerca de R$ 34 milhões em obras de infraestrutura na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ:
Habitação: R$ 14,6 milhões para a construção de 91 casas e templos;
Mobilidade: R$ 7 milhões na pavimentação da estrada entre a Aldeia Bugio e José Boiteux, além de uma nova ponte;
Educação e Cultura: R$ 12 milhões destinados a uma nova escola indígena e à implantação de um museu e área de lazer.
Mesmo diante do impasse, o cronograma das obras de revitalização da maior barragem de contenção de cheias do Vale do Itajaí segue mantido.
FONTE/CRÉDITOS: REDE VALE NORTE
Vale Europeu Notícias
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