TSE designa ministros para julgar propaganda eleitoral em campanhas presidenciais

Nesta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anunciou os ministros responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A medida visa analisar ações protocoladas por campanhas contra seus adversários e pedidos de direito de resposta, conforme publicado no Diário da Justiça.

Além do próprio presidente da Corte eleitoral, a composição designada para essa função inclui o vice-presidente, André Mendonça, e a ministra Estela Aranha. As nomeações foram oficialmente divulgadas no Diário da Justiça, confirmando a responsabilidade desses magistrados.

O ministro André Mendonça ocupa uma das vagas reservadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a ministra Estela Aranha preenche uma das cadeiras destinadas a juristas, nomeada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A principal incumbência desses ministros será analisar as ações protocoladas pelas campanhas presidenciais. Isso inclui tanto contestações contra a propaganda veiculada pelos adversários quanto a avaliação de pedidos de direito de resposta.

Composição do TSE

A estrutura do TSE é formada por um colegiado de sete ministros titulares, além de seus substitutos. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os dois restantes são advogados nomeados pelo presidente da República.