Câmara debate política de saúde mental em face de desastres climáticos e o Projeto de Lei 6151/25

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), às 9h30, no plenário 5, uma audiência pública crucial. O objetivo é debater a implementação da Política Nacional de Saúde Mental Climática, tema central do Projeto de Lei 6151/25, visando mitigar os severos impactos dos desastres climáticos na população brasileira.

A iniciativa para esta discussão partiu do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que atua como relator da proposta no colegiado, evidenciando a urgência do tema no cenário legislativo.

Em seu requerimento, o parlamentar sublinhou a crescente frequência de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas prolongadas e tempestades severas. Tais fenômenos não afetam apenas a infraestrutura e a economia, mas impõem uma carga significativa sobre a saúde mental das comunidades impactadas.

O Projeto de Lei 6151/25, nesse sentido, busca estabelecer uma política pública robusta e estruturada. Seu foco é a promoção, prevenção e cuidado em saúde mental durante e após situações de desastres, priorizando a reconstrução social e comunitária dos territórios atingidos, conforme destacado pelo deputado.