Governo define subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina, impactando contas públicas

O governo federal, por meio do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta-feira (22) a fixação da subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida visa mitigar os impactos da escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã, e foi cuidadosamente planejada para gerenciar o efeito nas contas públicas.

Segundo Bruno Moretti, o valor estabelecido equivale a aproximadamente metade dos tributos federais aplicados sobre o combustível. A definição foi pautada pela cautela fiscal, buscando evitar um ônus excessivo para as contas públicas.

A proposta será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Na semana anterior, ao divulgar a intenção da medida, a equipe econômica já havia sinalizado que o subsídio variaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Em relação ao diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 por litro será implementada a partir de junho, coincidindo com o término da isenção dos tributos federais sobre este combustível.

Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

Detalhes da subvenção

A subvenção tem como propósito atuar como uma compensação provisória, visando a diminuição do preço da gasolina para o consumidor final.

Inicialmente, o governo considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, montante que corresponderia à totalidade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. Contudo, a equipe econômica decidiu por um valor mais conservador.

“Considerando nossa prudência, especialmente sob o aspecto fiscal, e a variação do preço da gasolina antes do conflito, avaliamos ser mais adequado manter o valor em cerca de metade desse limite”, explicou Moretti durante coletiva de imprensa, onde também detalhou o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro ressaltou que a influência da guerra foi mais acentuada no diesel do que na gasolina, o que justificou uma compensação inferior para esta última.

“Um total de R$ 0,44 por litro é, atualmente, o valor mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para absorver o impacto dos preços na gasolina”, afirmou.

Impacto financeiro e implementação

O custo mensal da medida é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Com uma duração inicial projetada para dois meses, o impacto financeiro total alcança cerca de R$ 2,4 bilhões.

Moretti esclareceu que essa despesa ainda não foi formalmente incluída nas projeções orçamentárias, pois o decreto de regulamentação pelo governo federal está em fase final de elaboração.

Após a sanção presidencial, a subvenção será efetivada por meio de um ato específico do Ministério da Fazenda.

Vigência e reavaliação

A assistência financeira terá uma validade inicial de dois meses, após os quais será submetida a uma nova avaliação pela equipe econômica.

O governo planeja replicar o modelo já empregado na subvenção do diesel, instituída em março para mitigar os efeitos da elevação súbita do preço do petróleo no cenário global.

Conforme informado por Moretti, a decisão sobre a manutenção do subsídio ao diesel permanece em debate no âmbito governamental.

Cenário de instabilidade internacional

A intensificação do conflito no Oriente Médio tem provocado uma alta nos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, resultando em um aumento nos custos dos combustíveis em diversas nações.

Dado que o Brasil mantém uma dependência parcial da importação de derivados, as flutuações no mercado global exercem pressão direta sobre os preços internos da gasolina e do diesel.

A abordagem governamental consiste em destinar recursos públicos para atenuar, de forma temporária, uma parcela desse impacto enquanto a volatilidade persiste no mercado internacional.

Adiamento de leilão do pré-sal

Na mesma coletiva, Moretti informou a decisão do governo de não realizar, neste ano, o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram licitadas.

A projeção inicial era de uma arrecadação de aproximadamente R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas essa estimativa foi removida das projeções das contas públicas.

“Neste momento, em meio a um cenário de guerra e oscilação de preços, não seria a decisão mais acertada prosseguir com a licitação dessas áreas”, declarou o ministro.

Compensação de receitas

O governo aponta que a redução na arrecadação decorrente do adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo incremento das receitas provenientes de royalties e da comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

A elevação do preço internacional do barril, em decorrência do conflito no Irã, resultou em um crescimento expressivo na arrecadação vinculada à exploração de petróleo nas últimas semanas.