Mercúrio contamina gestantes e bebês Munduruku a níveis alarmantes

Mulheres gestantes na Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, Pará, apresentam níveis de mercúrio no organismo quatro vezes e meio superiores ao limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa, com dados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, revelou que a média de contaminação entre elas é de 9,1 microgramas por grama de cabelo (µg/g), enquanto o ideal não ultrapassa 2 µg/g.

Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (3) pelo coordenador do estudo, Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, evento climático realizado no Rio de Janeiro. Dos 195 casos monitorados, 97% das mulheres superam o limite seguro, com um caso extremo registrando 39,9 µg/g, vinte vezes acima do tolerável.

Entre as 134 mulheres que já deram à luz, os bebês também mostram altos índices de contaminação. Aproximadamente 90% dos recém-nascidos já nascem com mercúrio no corpo, transmitido pela mãe através da placenta. A média de contaminação nos bebês é de 5,8 µg/g, o triplo do limite seguro, e um caso extremo chegou a 30,8 µg/g, quinze vezes o nível recomendado.

Paulo Basta explicou que a exposição pré-natal ao mercúrio é hipótese para o retardo em marcos do neurodesenvolvimento infantil. "Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida em diferentes momentos. São acompanhadas as curvas de crescimento, de peso para a idade, de estatura, entre outros. A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento", afirmou.

O mercúrio, ao se converter em neurotoxina, afeta o sistema nervoso central de forma irreversível. O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destacou o aumento de crianças nascendo com doenças neurológicas raras e síndromes, suspeitas de estarem relacionadas à contaminação. Ele também mencionou que o distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais demandou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

Basta ressaltou a importância de converter esses dados em estatísticas oficiais, algo que o Brasil tem buscado implementar recentemente. "É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio", declarou.

Apesar das limitações, foram identificados 751 casos confirmados laboratorialmente de indígenas contaminados por mercúrio, sendo 318 no Pará e 378 em Roraima, associados ao povo Yanomami.

Revolta com diagnóstico

A liderança Alessandra Korap Munduruku relatou a comoção gerada pela divulgação dos primeiros resultados de contaminação em 2022. O estudo inicial, com participantes de todas as idades, começou em 2019 em três aldeias da terra Sawré Muybu.

"Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos", compartilhou.

A região Munduruku sofre com o garimpo ilegal de ouro há décadas, prática que utiliza mercúrio e contamina os rios. A principal via de contaminação para humanos é o consumo de peixes contaminados, fonte essencial de alimento para o povo. "Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar", lamentou Alessandra.

Ela questionou os modelos de desenvolvimento que impactam negativamente os rios, florestas e povos tradicionais: "O lugar é nosso. Porque precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Porque que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?"

Rastro do garimpo

Cerca de 92% das áreas de garimpo no Brasil, legais ou ilegais, concentram-se na Amazônia, com 85% dedicados à extração de ouro, segundo dados do MapBiomas. A alta ilegalidade acarreta impactos socioambientais como desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) para a comercialização de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, contornando licenciamentos ambientais mais rigorosos e facilitando a lavagem do ouro, com sérios impactos em terras indígenas e áreas protegidas.

Análises da Climate Policy Initiative indicam que os impactos negativos do garimpo não se limitam à extração ilegal. A regulamentação da atividade, via Código de Mineração e leis como a nº 7.805/1989, somada a flexibilizações indevidas de licenciamento ambiental e falta de transparência em salvaguardas socioambientais, enfraquece o controle da atividade.

A promotora Eliane Moreira, do Ministério Público do Pará (MPPA), enfatiza a responsabilidade dos órgãos públicos em todos os níveis no ciclo de contaminação por mercúrio. "Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia", concluiu.