O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho de 6x1 passará por análise nas comissões da Casa. Ele sinalizou a necessidade de aprimorar o texto originalmente aprovado na Câmara dos Deputados, defendendo um debate mais extenso.
Alcolumbre declarou que, como presidente do Senado, garante que a proposta tramitará pelas comissões. Ele atende às demandas dos senadores por uma análise mais minuciosa de todas as matérias.
A manifestação ocorreu após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questionar em plenário sobre a previsão de votação da PEC.
Debate sem pressa e diálogo com a sociedade
O presidente do Senado enfatizou a importância de votar a PEC do fim da 6x1 "sem pressa", assegurando que todos os setores da sociedade sejam ouvidos. A definição sobre o fluxo de tramitação ocorrerá após uma reunião com os líderes partidários na próxima semana.
"Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", afirmou Alcolumbre.
Ele criticou a pressão para uma análise rápida da PEC, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre se posicionou "a favor do debate", e não a favor ou contra a PEC em si.
"Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e para os trabalhadores e empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara", argumentou.
Lideranças governistas pressionam pela apreciação da proposta no Senado ainda em junho, sem alterações, para evitar que a PEC retorne à Câmara. Em contrapartida, a oposição apresentou uma PEC alternativa para manter a jornada atual, permitindo contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução da jornada.
Alcolumbre também comentou sobre a influência de anos eleitorais nas votações: "Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição".
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o texto deve passar inicialmente. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.
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