Nesta terça-feira (2), delegadas marcaram presença na Câmara dos Deputados para alertar sobre o alarmante crescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes, impulsionado pela migração desses crimes para o ambiente digital. Durante a audiência da comissão externa, foram expostos dados preocupantes, sugestões de combate e perfis de vítimas e agressores, ressaltando a urgência de ações preventivas e repressivas.
A delegada da Polícia Federal, Rafaella Parca, revelou dados chocantes, indicando que um estupro ocorre a cada seis minutos no Brasil. Ela enfatizou que as consequências desses atos são devastadoras, afetando as vítimas física, emocional e socialmente por toda a vida. A violência sexual, conforme Parca, encontrou um terreno fértil no meio digital, o que não só potencializa a ocorrência dos crimes, mas também dificulta significativamente as investigações.
"Um agressor que, no mundo físico, poderia ter entre três e doze vítimas de estupro com contato direto, no ambiente cibernético pode atingir até 750", exemplificou a delegada. Ela ressaltou o aumento exponencial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no meio digital, o que intensifica os desafios para as autoridades e eleva o número total de ocorrências.
Atuando na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, Rafaella Parca detalhou as estratégias da Polícia Federal. Ela destacou a prioridade dada à repressão dos produtores de conteúdo criminoso em detrimento dos consumidores, além da necessidade de investigações céleres e especializadas para assegurar a efetividade das ações judiciais.
Como principal medida de prevenção, a delegada mencionou o Projeto Guardião da Infância, que tem obtido sucesso em encorajar vítimas a denunciar os abusos sofridos.
A "infância do celular" e o perfil das vítimas
Rafaella Parca reiterou a urgência de tornar o ambiente digital um espaço mais seguro para crianças e adolescentes. Ela observou uma mudança comportamental significativa, caracterizada pela "substituição da infância do brincar pela infância do celular", o que exige atenção redobrada. Complementando a discussão, Lisandrea Colabuono, delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, apresentou o perfil das vítimas.
"A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual são meninas com idades entre 6 e 14 anos", explicou Lisandrea Colabuono. Elas são frequentemente aliciadas pela internet, por meio de chats de jogos e outras plataformas digitais. Após estabelecer um relacionamento virtual, os agressores induzem a troca de fotos e vídeos íntimos, que são posteriormente utilizados para extorsão, ameaçando vazar o conteúdo para a família, igreja ou escola das vítimas.
Perfil dos criminosos e a combinação de crimes
A delegada Lisandrea Colabuono informou que a faixa etária dos investigados varia desde adolescentes infratores de 12 anos até jovens adultos de 21 anos. Ela também alertou para a ocorrência de casos de automutilação online e a complexidade da combinação de diferentes tipos de crimes.
Em 2023, Colabuono participou da investigação do ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, perpetrado por um adolescente de 16 anos, que resultou na morte de uma estudante e ferimentos em outras três. O crime foi planejado, transmitido e até mesmo celebrado através da plataforma Discord, evidenciando a dimensão dos riscos no ambiente digital.
Propostas legislativas para o aumento da pena
O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defende a criação de uma política nacional abrangente para o tema. Ele também busca a célere aprovação de sua proposta, o PL 3066/25, que visa a aumentar as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto já recebeu aprovação da Câmara em maio.
"O projeto agora está no Senado Federal. Estamos empenhados em acelerar sua votação, e acredito que conseguiremos aprová-lo ainda em junho", afirmou o deputado. Segundo Terra, uma legislação mais rigorosa, embasada na experiência de investigadores, tem o potencial de salvar muitas vítimas e crianças que sofrem com esses abusos.
O procurador da República George Lodder elogiou a iniciativa do projeto de lei, reforçando a importância de medidas que ampliem a efetividade dos processos e das execuções penais.
Rafaella Parca também relembrou a existência da Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25), que impõe aos provedores de serviços no Brasil a obrigação de reportar crimes envolvendo exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de crianças e adolescentes.
Em março, um decreto federal (Decreto 12.880/26) centralizou esses dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, coordenado por ela na Polícia Federal. A delegada enfatizou que os consumidores desse tipo de conteúdo também devem ser responsabilizados, pois contribuem diretamente para a perpetuação da rede de produção de abusos.
Vale Europeu Notícias
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