Lula reforça fiscalização de combustíveis e aborda minerais críticos e apostas virtuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil nesta sexta-feira (22), reiterou o compromisso do governo com o controle dos preços dos combustíveis no país. Ele defendeu uma fiscalização pública rigorosa para coibir reajustes abusivos, destacando a urgência de garantir estabilidade para os consumidores. Além disso, o mandatário abordou a importância estratégica dos minerais críticos e a necessidade de regulamentação das apostas virtuais, ou bets, como temas cruciais para a soberania e economia nacional.

O chefe do Executivo enfatizou seu empenho diário na busca pela redução dos valores da gasolina, revelando reuniões semanais sobre o tema. Ele sugeriu a atuação da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar, multar ou até prender quem promover aumentos sem justificativa.

O cenário global de derivados de petróleo permanece sob influência da guerra no Irã, que impõe restrições ao transporte de cargas no Oriente Médio, uma região com os maiores produtores de petróleo do mundo.

Recentemente, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para os consumidores. Essa medida faz parte de um programa emergencial de compensação temporária, instituído na semana anterior, com um custo estimado em R$ 1,2 bilhão mensais por, no mínimo, dois meses.

Adicionalmente, em março, uma iniciativa governamental em parceria com os estados já havia estabelecido um subsídio para o diesel importado, um componente crucial para o setor de transporte de carga no Brasil.

Uma força-tarefa nacional também foi mobilizada para combater aumentos de preços considerados abusivos após o início do conflito no Oriente Médio, resultando na fiscalização de milhares de postos e distribuidoras de combustíveis em todo o território nacional.

Minerais críticos

Durante a mesma entrevista, Lula foi questionado sobre as vastas jazidas brasileiras de minerais críticos e terras raras. Esses elementos químicos, encontrados no subsolo, são essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos de alta tecnologia.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras mapeada globalmente, com aproximadamente 21 milhões de toneladas, superada apenas pela China, que detém cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, o presidente ressaltou que apenas um terço do potencial brasileiro foi explorado até o momento.

Lula enfatizou que, apesar de ser o segundo maior detentor mundial de minerais críticos e terras raras, apenas 30% do território nacional foi devidamente estudado. Para reverter essa situação, foi criado um conselho nacional, diretamente ligado à Presidência da República, para tratar a questão como uma prioridade de segurança e soberania nacional.

O presidente garantiu que o país não repetirá o modelo de exploração do minério de ferro, que se limita à extração e venda. A meta é que o processo de transformação desses minerais seja realizado integralmente no Brasil, embora não haja veto à exploração por empresas estrangeiras.

Controle das bets

As apostas virtuais esportivas, conhecidas como bets, foram outro tópico relevante abordado por Lula no Sem Censura. Ao ser questionado sobre a lei sancionada em 2023 que regulamenta e tributa o setor, o presidente destacou a importância desse segmento para o futebol profissional, defendendo a diferenciação entre empresas legais e ilegais.

Lula afirmou que o futebol contemporâneo "depende de bet", e que é fundamental distinguir entre plataformas sérias e não sérias. Ele sinalizou a intenção de intensificar o controle sobre a publicidade dessas operações.

Para gerenciar o setor, uma secretaria especial foi estabelecida no Ministério da Fazenda. O presidente manifestou sua intenção de, se depender de sua vontade, "acabar com todas aquelas bets que não estão prestando nenhum serviço e utilidade para o país", reforçando a busca por um mercado regulado e benéfico.