Lula reafirma intenção de indicar Jorge Messias ao STF após rejeição do Senado

Nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Laranjeiras, durante sua visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão vem acompanhada da defesa de Lula sobre a qualificação de Messias, argumentando que a anterior rejeição pelo Senado teve motivações exclusivamente políticas.

O chefe do Executivo reiterou que a não aprovação prévia da candidatura de Messias não se deu por ausência de méritos técnicos, mas sim por questões políticas. Lula descreveu o advogado como “um dos melhores do país”.

Ele enfatizou que Messias não possui qualquer impedimento jurídico ou histórico capaz de comprometer sua futura atuação na mais alta corte do país.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou o presidente, manifestando críticas à prática de barrar indicações sem uma justificativa técnica clara e objetiva.

Lula fez questão de lembrar que o Senado Federal detém a prerrogativa constitucional de rejeitar nomes propostos, contanto que apresente critérios objetivos para tal decisão.

“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou o presidente, defendendo a necessidade de embasamento para os vetos.

Com base em sua convicção, Lula concluiu: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.

Relação com o Congresso

Ainda em sua fala, Lula reiterou a importância do diálogo político contínuo para assegurar a aprovação de pautas relevantes no Poder Legislativo.

O presidente afirmou que mantém conversas e negociações com parlamentares de diversas legendas, transcendendo alinhamentos ideológicos específicos.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou, sublinhando a amplitude necessária para a construção de consensos nacionais.

As declarações ocorreram durante a agenda presidencial em Sergipe, que incluiu a visita à Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras.

A unidade teve sua retomada de operações anunciada pelo governo federal, como parte de um plano estratégico de reativação do setor de fertilizantes e de novos investimentos da Petrobras na região.

Rejeição

A rejeição anterior de Jorge Messias representou um marco histórico, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado Federal vetou um nome indicado para uma cadeira de ministro do STF.

Para que a indicação fosse aprovada, seriam necessários no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. No entanto, o resultado final registrou 42 votos contrários e apenas 34 a favor, culminando na não aprovação do nome.