Hugo Motta discute renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, **Hugo Motta** (Republicanos-PB), conduziu reuniões importantes nesta terça-feira (23) para discutir a **renegociação de dívidas agrícolas** e a **redução de impostos sobre combustíveis**. Os encontros, realizados na Câmara, envolveram representantes dos setores agropecuário e sucroenergético, buscando soluções para produtores rurais e para a estabilidade do mercado de energia.

Em um dos compromissos, Motta recebeu membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Eles detalharam as urgências do Projeto de Lei 5122/23, uma iniciativa do deputado Domingos Neto (PSD-CE) que visa instituir um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais impactados por eventos climáticos e instabilidades econômicas globais.

O texto legislativo, que prevê o financiamento da medida por meio de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, já obteve aprovação no Senado Federal com algumas modificações, e agora aguarda nova apreciação por parte dos deputados.

Este projeto busca estender aos agricultores afetados um alívio financeiro significativo, autorizando a aplicação de normas similares às já utilizadas para dívidas junto aos fundos constitucionais regionais, contemplando opções como rebates, prorrogações, anistias ou a renegociação de crédito rural.

Discussão sobre o setor sucroenergético e a redução de impostos

Em outra agenda, o presidente da Câmara dedicou atenção ao setor sucroenergético, reunindo-se com seus representantes e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). A parlamentar é a relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que defende a **redução de impostos federais sobre combustíveis** e biocombustíveis.

A proposta legislativa concede autorização à União para compensar as renúncias fiscais decorrentes da medida com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo. O objetivo é atenuar os impactos econômicos do conflito no Oriente Médio sobre a dinâmica do mercado energético.

Por meio de suas plataformas digitais, o presidente **Hugo Motta** reiterou seu compromisso: “Seguirei minha atuação com todo equilíbrio e responsabilidade, ouvindo a todos.”