Comissão da Câmara dos Deputados avalia parecer sobre a PEC 221/19 que discute a escala 6x1

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1, estabelecida na Câmara dos Deputados, está atualmente reunida para a análise e votação do parecer do relator sobre a PEC 221/19. Esta proposta de emenda constitucional busca redefinir a jornada de trabalho no Brasil, e a sessão pode ser acompanhada em tempo real.

Em sua essência, a PEC 221/19 propõe uma alteração significativa no artigo 7º da Constituição Federal. O objetivo é estabelecer uma redução gradual da jornada de trabalho para 36 horas semanais, a ser implementada ao longo de um período de dez anos.

A autoria da Emenda Constitucional pertence ao deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Já a relatoria da matéria está sob a responsabilidade do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que apresentou o parecer em análise.