Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante o recesso

O ministro Alexandre de Moraes assumiu, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupava o cargo desde o início do recesso da Corte em 2 de julho. Esta transição garante a continuidade das operações essenciais durante o período de plantão, que se estende até 31 de julho.

Mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico, diversos ministros permanecem atuantes durante este período de recesso. Além do próprio ministro Moraes, continuam em suas funções os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

Atuação dos ministros durante o plantão

O STF detalhou a atuação de alguns magistrados. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, continuará a trabalhar em classes processuais específicas, como Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).

Já o ministro Cristiano Zanin terá foco exclusivo em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos a eles vinculados por prevenção, conforme informado pela Corte.

Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se em período de férias, não participando das atividades de plantão.

Todos os processos que teriam início ou encerramento programados para o recesso serão automaticamente prorrogados. As atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão retomadas no dia 3 de agosto.