Pomerode dá um passo importante na apresentação de soluções para superar déficit habitacional sem perder identidade germânica

Pomerode iniciou a elaboração de um planejamento habitacional para enfrentar um déficit estimado em mais de mil moradias, ampliar a oferta de imóveis e, ao mesmo tempo, preservar as características arquitetônicas, culturais e urbanísticas que diferenciam o município. O contrato com o Instituto de Desenvolvimento Econômico Local, IDEL, foi assinado na terça-feira, 14 de julho, durante o encontro Voz Única Municipal, promovido pela Associação Empresarial de Pomerode, ACIP. O evento reuniu representantes da comunidade, do setor produtivo e do poder público para discutir a falta de moradias e seus impactos sobre o desenvolvimento econômico e social da cidade.

O trabalho deverá identificar quem são as famílias que necessitam de moradia, quais faixas de renda enfrentam maior dificuldade para permanecer no município e quais regiões apresentam condições adequadas para receber novos empreendimentos. A análise também considerará a capacidade da infraestrutura urbana, a mobilidade, o saneamento, os equipamentos públicos e a preservação da paisagem. A partir dessas informações, serão apresentadas alternativas urbanísticas, regulatórias e econômicas para ampliar a oferta de imóveis destinados especialmente às famílias de baixa renda, média-baixa e média renda.

Experiência internacional e identidade urbana

A equipe mobilizada pelo IDEL reúne especialistas brasileiros e profissionais com atuação internacional. Entre as referências técnicas estão profissionais que participaram de projetos urbanos desenvolvidos em Curitiba durante as gestões do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, reconhecido internacionalmente pelas transformações realizadas na capital paranaense. O instituto também possui experiência em municípios turísticos que enfrentam o desafio de crescer sem descaracterizar sua identidade cultural. Um dos principais exemplos é Treze Tílias, no Meio-Oeste catarinense, conhecida pela preservação de sua herança austríaca.

No município, a metodologia apoiou iniciativas como a elaboração da Cartilha do Estilo Típico, o fortalecimento da marca turística, a discussão do Plano Diretor e a construção de um planejamento estratégico com horizonte até 2040. O trabalho busca transformar a identidade arquitetônica e cultural em um ativo de desenvolvimento, sem impedir a expansão urbana e econômica.

Na área habitacional, a equipe também acumula experiências em municípios do Alto Vale do Itajaí, onde foram desenvolvidas discussões técnicas relacionadas ao planejamento territorial, à implantação de novas áreas residenciais e à estruturação de loteamentos sociais.

Segundo o prefeito Rafael Ramthun, Pomerode precisa ampliar a oferta de moradias para permitir que jovens, famílias e trabalhadores permaneçam na cidade, mas sem adotar modelos de crescimento incompatíveis com sua realidade.

“Pomerode não pode obrigar seus jovens a deixar a cidade porque não encontram condições de adquirir uma moradia. Também precisamos receber adequadamente os trabalhadores que contribuem todos os dias para o desenvolvimento da nossa economia. O desafio é ampliar a oferta e reduzir os custos sem abrir mão da organização urbana, da qualidade de vida e da identidade que tornam Pomerode única. O déficit habitacional é produto de uma negligência histórica, nós, nessa gestão, resolvemos encarar o problema de frente”, afirma o prefeito.

Para Ramthun, a contratação permitirá que as decisões sejam tomadas com base em informações técnicas e não apenas em estimativas.

“Precisamos conhecer com precisão o tamanho da demanda, o perfil das famílias e os locais adequados para novos empreendimentos. A partir desses dados, poderemos direcionar os investimentos públicos, ajustar a legislação e criar segurança para que a iniciativa privada também participe da solução”, acrescenta.

 

Revisão do Plano Diretor

A contratação do IDEL integra um conjunto mais amplo de medidas já lideradas pela Prefeitura. Uma das principais frentes é a revisão de mais de 100 dispositivos do Plano Diretor, com o objetivo de eliminar exigências desnecessárias, reduzir custos diretos e indiretos da construção e tornar mais ágil a aprovação de projetos.

A revisão deverá criar parâmetros especiais para empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa e média renda, permitindo maior aproveitamento dos terrenos e simplificando procedimentos, sem comprometer os critérios de segurança, infraestrutura e qualidade urbana.

O município também deve avançar na utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir. O instrumento permite autorizar construções acima dos limites básicos definidos para determinadas áreas, mediante contrapartida financeira. Os valores arrecadados poderão ser destinados ao Fundo Municipal de Habitação e utilizados em novos programas habitacionais.

A proposta é criar um ambiente no qual o poder público estabeleça as diretrizes e os incentivos necessários, enquanto a iniciativa privada contribui para ampliar a oferta de moradias economicamente acessíveis.

Infraestrutura e ações imediatas

Paralelamente ao planejamento habitacional, a Prefeitura executa um plano de circulação viária voltado à correção de gargalos pontuais de mobilidade. As intervenções são definidas pela equipe técnica municipal e buscam preparar a infraestrutura para o crescimento da cidade e para a implantação de novos empreendimentos.

Enquanto as soluções de médio e longo prazo são estruturadas, o município mantém ações habitacionais imediatas. Entre elas estão as obras de 17 unidades do programa Casa Catarina, destinadas gratuitamente às famílias selecionadas. A previsão é de que as moradias sejam entregues nos próximos 12 meses.

Com o novo planejamento, a Prefeitura pretende consolidar uma política habitacional permanente, combinando dados, revisão da legislação, investimentos públicos e participação da iniciativa privada.

O objetivo é permitir que Pomerode continue crescendo e oferecendo oportunidades para quem deseja viver na cidade, sem reproduzir modelos de ocupação que comprometam sua paisagem, sua história e sua vocação turística.