Alexandre de Moraes agenda depoimento de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal sobre acusação de calúnia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal. A medida é parte da investigação em que o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido a postagens realizadas em janeiro.

Na sua determinação, Moraes salientou que a defesa do senador, que também é pré-candidato à Presidência, não havia apresentado uma data e horário para a oitiva, embora essa seja uma prerrogativa do cargo. Diante disso, o próprio ministro definiu a data para a realização do procedimento.

Anteriormente, no começo do mês, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para a concretização do ato. Contudo, a defesa do senador solicitou uma prorrogação, justificando a inviabilidade de conciliar a agenda de Flávio Bolsonaro.

"Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações", registrou o ministro na decisão proferida nesta sexta-feira.

Contexto da acusação

A origem do processo remonta a uma publicação de Flávio Bolsonaro na plataforma X. Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, à época, havia sido detido por forças dos Estados Unidos.

Na referida postagem, Flávio Bolsonaro sugeriu que Lula seria "delatado" por envolvimento em crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo no mês anterior, já havia apontado "indícios concretos" de que Flávio Bolsonaro teria cometido calúnia contra Lula por meio das publicações datadas de 3 de janeiro.

Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou a "especial relevância" de que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes da eventual apresentação de uma denúncia formal.