TSE e big techs unem forças contra a desinformação e IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um importante acordo com as principais empresas de tecnologia, as chamadas big techs, visando fortalecer o combate à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral de 2026. Este memorando de intenções busca assegurar a integridade do processo democrático.

A assinatura do memorando de intenções foi o desfecho de um encontro entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e os representantes das companhias tecnológicas.

As plataformas digitais reafirmaram seu compromisso com o programa permanente de enfrentamento à desinformação eleitoral, iniciativa que já opera desde as eleições presidenciais de 2022.

Este programa tem como meta primordial prevenir a propagação de conteúdos enganosos que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.

O novo pacto prevê uma intensificação das ações para coibir o emprego ilícito da inteligência artificial (IA), especialmente em manipulações de vozes e imagens de candidatos.

O rol de signatários inclui gigantes da tecnologia como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de empresas especializadas em inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Novas restrições e o papel da IA

Já em março, o TSE havia estabelecido diretrizes claras sobre o uso da IA nas eleições gerais de outubro, normas que se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos políticos.

Uma das proibições mais significativas é a de que provedores de IA ofereçam sugestões de voto a usuários, mesmo quando solicitadas.

Essa medida visa salvaguardar a autonomia do eleitor, impedindo que algoritmos influenciem diretamente sua escolha.

No esforço de combater a misoginia digital, o Tribunal Superior Eleitoral também vetou a disseminação de montagens envolvendo candidatas, bem como a publicação de fotos e vídeos com conteúdo de nudez ou pornografia nas redes sociais.

A Corte eleitoral reforçou, ainda, que os provedores de internet poderão ser legalmente responsabilizados caso não removam perfis falsos e conteúdos considerados ilegais postados por seus usuários.

Calendário eleitoral de 2026

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

Já o segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ser necessário para as disputas de governador e presidente.

Os cidadãos retornarão às urnas caso nenhum dos candidatos alcance mais de 50% dos votos válidos — ou seja, excluindo brancos e nulos — na primeira rodada.