STF ordena bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por supostas irregularidades em emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens pertencentes a Valdemar Costa Neto, presidente do PL. A medida decorre de investigações da Operação Transparência da Polícia Federal (PF), que apura supostas indicações irregulares de emendas parlamentares feitas pelo ex-deputado federal, mesmo sem ele estar no exercício de um mandato.

Em sua decisão, o ministro Dino ressaltou que há indícios de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem possuir um mandato parlamentar, teria atuado ativamente no redirecionamento de verbas públicas. Essa atuação seria comprovada por diálogos em aplicativos de mensagens e planilhas compartilhadas entre os investigados.

Mecanismo das indicações irregulares

As apurações da Polícia Federal indicam que as indicações fraudulentas de emendas eram realizadas por intermédio de funcionários da Câmara dos Deputados. Servidores da liderança do PL, por exemplo, teriam estabelecido contato com a responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de recursos em nome de Valdemar.

Um dos elementos de prova mais concretos é uma mensagem interceptada pelos investigadores. Nela, Garigham Amarante Pinto, apontado como um interlocutor direto de Valdemar, questiona a servidora Mariângela Fialek sobre a formalização das indicações.

Em 26 de agosto de 2025, Garigham perguntou a Mariângela: "Fechou o valor do Pres Valdemar?", em uma clara referência ao presidente do PL. A servidora respondeu: "Se puder trocar tudo turismo ótimo". Em seguida, Garigham concluiu: "24 milhões tá bom", conforme detalhado no trecho da investigação.