A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou à Meta, controladora do Facebook, a remoção de dois perfis. Essas contas eram responsáveis por disseminar desinformação sobre pesquisas e vacinas, apresentando-se falsamente como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga era a responsável por alimentar esses perfis. As publicações continham “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos”, que visavam a saúde pública, a política de imunização e as atividades científicas desenvolvidas pela instituição, conforme detalhado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou em nome da fundação.
Para conferir uma falsa credibilidade às suas mensagens, os perfis faziam uso da imagem do Castelo Mourisco, um ícone histórico da Fiocruz. Além disso, a condição de servidora pública da ré era explorada para dar peso às informações inverídicas, conforme apontado pela AGU.
A Fiocruz argumentou perante a Justiça que tais condutas tinham o potencial de enganar a população, minar a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e servidores.
A decisão judicial enfatizou que as publicações iam além da mera crítica, configurando, em uma análise preliminar, uma verdadeira campanha de desinformação contra a Fiocruz. Em caso de não cumprimento da ordem, seja pela ré ou pela Meta, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil.
A Agência Brasil segue buscando contato com a defesa da ré para obter um posicionamento sobre o caso.
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