O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a posição de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo da Justiça Eleitoral responsável pela organização das eleições de outubro. Esta movimentação estratégica ocorre em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo.
A eleição de Toffoli, que já atuava como ministro substituto no colegiado do TSE, foi um ato simbólico realizado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Na véspera, a ministra Cármen Lúcia havia sido sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques.
Embora pudesse permanecer em uma cadeira efetiva no TSE até 3 de junho, data oficial do encerramento de seu mandato na Corte, a ministra comunicou ao Supremo sua decisão de antecipar a desocupação definitiva do posto. É importante ressaltar que a aprovação dos nomes dos membros do TSE é uma atribuição do STF.
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Composição e renovação do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE é composto por um total de sete ministros titulares. Desses, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os outros dois são advogados indicados pela Presidência da República. Cada um desses titulares possui seus respectivos substitutos.
Com as recentes alterações, a composição atual de ministros titulares do TSE passa a ser: Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista). Adicionalmente, o ministro Flávio Dino assumirá uma vaga como ministro substituto, completando o quadro da corte.
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