O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), destacando como principal desafio da Corte o combate ao uso inadequado da inteligência artificial (IA) nas eleições de outubro, a fim de preservar a integridade do processo democrático.
Em sua cerimônia de posse, realizada no início da noite, o ministro oficializou sua liderança sobre o pleito eleitoral que definirá os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Durante seu discurso inaugural, Nunes Marques enfatizou que a aplicação indevida de tecnologias, como a IA, representa uma ameaça direta à integridade do processo democrático.
"É imperativo manter a vigilância sobre as tecnologias que, se empregadas de forma incorreta, podem comprometer nosso sistema democrático", declarou. Ele complementou: "Vivemos uma era em que as campanhas eleitorais são permeadas por algoritmos, e a disputa política transcende os espaços públicos tradicionais para se manifestar intensamente no ambiente digital."
Vale ressaltar que, em março deste ano, o próprio TSE já havia estabelecido limitações para a utilização da inteligência artificial nas campanhas políticas.
O novo presidente do TSE também salientou que as próximas eleições de outubro serão cruciais, as mais significativas desde a redemocratização do Brasil, e que o eleitor deve ser o centro do processo.
"O voto transcende a mera formalidade de participação política; ele é uma expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. Em um país verdadeiramente democrático, o processo eleitoral deve ter seus eleitores como protagonistas", pontuou o ministro.
Defesa das urnas eletrônicas
Nunes Marques aproveitou a ocasião para reafirmar sua defesa do sistema eletrônico de votação, classificando-o como um "patrimônio institucional da nossa democracia".
Ele complementou sua fala, afirmando: "No que diz respeito à apuração, recepção e divulgação dos votos, o sistema eletrônico de votação brasileiro é reconhecido como o mais avançado globalmente".
Perfil dos novos dirigentes
Kassio Nunes Marques, 53 anos, natural de Teresina, Piauí, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, por indicação do então presidente Jair Bolsonaro, substituindo o ministro Celso de Mello, que se aposentou.
Sua trajetória profissional inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, além de ter atuado como advogado por aproximadamente 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Ao lado de Nunes Marques, o ministro André Mendonça, também de 53 anos, assumirá a vice-presidência do TSE. Ele foi nomeado para o STF em dezembro de 2021, igualmente por indicação de Jair Bolsonaro.
Com doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Mendonça possui uma carreira sólida na advocacia pública federal, onde atuou de 2000 a 2021. Ele também ocupou importantes cargos no governo Bolsonaro, como advogado-geral da União e ministro da Justiça e Segurança Pública.
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