Política Nacional de Minerais Críticos: Brasil busca competitividade com nova legislação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) representa a criação de um novo arcabouço legal com potencial para posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário global. Segundo Motta, esses minerais são de interesse mundial e essenciais para o desenvolvimento futuro, comparáveis à importância histórica do petróleo.

O texto legislativo, que obteve aprovação no Plenário da Câmara, prevê a implementação de incentivos governamentais e a agilização do processo de licenciamento para empreendimentos no setor. Minerais críticos são fundamentais na fabricação de tecnologias avançadas, incluindo smartphones, veículos elétricos e equipamentos militares.

Motta ressaltou que o novo marco regulatório permitirá ao Brasil alavancar suas reservas, que figuram entre as maiores já descobertas globalmente. O objetivo é atrair investimentos de empresas internacionais, sem privilégios a interesses de nações específicas, priorizando sempre os interesses nacionais.

O presidente da Câmara mencionou que o tema pode ser abordado em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, prevista para a quinta-feira (7).

'Bússola' para a transição energética

Hugo Motta descreveu a iniciativa como uma "bússola" fundamental para guiar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias estratégicas. "Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país", afirmou.

A aprovação da política, conforme Motta, é um reconhecimento da vasta riqueza natural brasileira e da necessidade de explorá-la de maneira inteligente, sustentável e com segurança jurídica robusta.

O projeto de lei agora será submetido à apreciação do Senado Federal.

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