PGR solicita oitiva de Flávio Bolsonaro em inquérito de calúnia contra Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja formalmente ouvido no âmbito do inquérito que apura a prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria da investigação.

No parecer, Gonet ressaltou a possibilidade de retratação por parte do senador, um recurso previsto na legislação penal que pode isentá-lo de uma eventual condenação. Para o procurador, a oitiva é uma etapa crucial e o inquérito deve retornar à Polícia Federal para sua realização.

Necessidade de oitiva para retratação

“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, destacou Gonet em seu documento.

O caso em questão refere-se a uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, o senador declarou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Recentemente, a Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava essas declarações, apresentando um relatório final que aponta a ocorrência de calúnia contra o presidente Lula por parte do senador.

A Agência Brasil buscou contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro após a divulgação do relatório final, mas não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.