Pé-de-Meia: estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro recebem a quarta parcela

Nesta segunda-feira, 6 de novembro, estudantes do ensino médio nascidos em novembro e dezembro, que fazem parte do programa Pé-de-Meia, estão recebendo a quarta parcela do incentivo frequência, um valor de R$ 200. Este depósito visa apoiar a permanência dos jovens na escola, sendo indispensável uma frequência mínima de 80% nas aulas para ter direito ao benefício.

Desde 29 de junho, o valor de R$ 200 tem sido sistematicamente depositado, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Para receber, os alunos devem ter registrado uma frequência escolar de, no mínimo, 80% no mês de abril.

O calendário de pagamentos do incentivo frequência foi estabelecido da seguinte forma:

Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 29 de junho;

Para os nascidos em março e abril: o depósito ocorreu em 30 de junho;

Já os nascidos em maio e junho: tiveram o valor creditado em 1º de novembro;

Aqueles de julho e agosto: receberam o benefício em 2 de novembro;

Nascidos em setembro e outubro: os pagamentos foram realizados em 3 de novembro;

E os nascidos em novembro e dezembro: recebem nesta segunda-feira, 6 de novembro.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também efetuará o pagamento das parcelas referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Estes são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público às quais pertencem.

Essencialmente, o programa Pé-de-Meia opera como uma poupança, com o objetivo primordial de incentivar a permanência dos jovens nos estudos e garantir a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar.

Os beneficiários desta iniciativa federal têm à disposição a página eletrônica do estudante, acessível no site oficial do programa, para consultar todos os dados relativos aos pagamentos. O acesso requer login através da plataforma Gov.br.

Critérios de elegibilidade para o programa

A adesão ao Pé-de-Meia, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos previamente estabelecidos pelo governo.

Dentre os critérios essenciais, destaca-se a necessidade de estar matriculado em uma instituição da rede pública de educação, além de possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, é mandatório que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. É importante lembrar que a validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.

Outro requisito fundamental é que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

Adicionalmente, os alunos devem ter idade entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos se estiverem matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

A verificação da elegibilidade dos jovens para participar deste programa federal é de responsabilidade do Ministério da Educação, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico para essa análise.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central, sendo a instituição encarregada da abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e da efetivação dos pagamentos dos valores repassados pelo MEC.

Para acompanhar o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados), verificar informações escolares e acessar as regras do programa, o estudante pode utilizar a página eletrônica oficial do Pé-de-Meia.

O acesso a essas informações requer que o usuário realize o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha de sua conta de estudante.

Impacto e alcance do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) estima que, desde 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional. A pasta ressalta que essa iniciativa federal tem sido crucial para aprimorar a frequência às aulas, combater a evasão escolar e, consequentemente, elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao somar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, um montante significativo para os estudantes.

As redes públicas de ensino que oferecem o ensino médio, sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais, são as responsáveis por coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado para esse fim.

Canais de atendimento para dúvidas

Para sanar quaisquer dúvidas sobre o programa, estudantes, seus responsáveis e gestores escolares podem recorrer à página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, abrangendo desde os critérios de participação e métodos de consulta do benefício até o calendário de pagamentos e o processo de liberação da conta para menores de idade.

Adicionalmente, caso necessitem de suporte direto, os estudantes dispõem de outros canais de atendimento, incluindo o serviço Fale Conosco, acessível pelo telefone 0800-616161.