Uma operação conjunta, deflagrada nesta sexta-feira (3) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, culminou na desarticulação de um esquema sofisticado de desvio e furto de combustíveis. A ação resultou no fechamento de um ponto clandestino, conhecido como "biqueira", e na prisão em flagrante de seis indivíduos envolvidos na fraude.
A iniciativa foi conduzida por uma força-tarefa composta por agentes da Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).
No decorrer da fiscalização, as equipes conseguiram apreender um total de 12.200 litros de combustíveis que estavam armazenados de maneira irregular. Entre os produtos ilícitos, foram encontrados 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10.
O galpão que servia como base para a "biqueira" foi imediatamente interditado pela ANP e pela Polícia Civil. Adicionalmente, foram apreendidos R$ 22.750 em dinheiro vivo no local, evidenciando a movimentação financeira do esquema.
Este montante em espécie destinava-se ao pagamento de caminhoneiros envolvidos no desvio de parte das cargas transportadas. A operação também identificou e apreendeu dois caminhões-tanque diretamente ligados à rede criminosa: um estava estacionado no galpão interditado e o outro foi interceptado durante a saída do local.
A mecânica do desvio de combustíveis
As investigações preliminares revelam que a fraude tinha início já nas distribuidoras. Os caminhões partiam das bases de carregamento com lacres que não correspondiam às notas fiscais emitidas. Durante o trajeto, os motoristas realizavam o desvio de cerca de 20 litros de combustível de cada um dos oito compartimentos do tanque.
O combustível subtraído era então descarregado na "biqueira" em troca de um pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Após essa etapa, os compartimentos dos tanques eram novamente lacrados, desta vez com selos corretos e compatíveis com a documentação da carga, uma tática para dificultar a detecção do crime por transportadoras e clientes finais.
Esse combustível desviado era, posteriormente, comercializado de forma ilegal no próprio local, a preços significativamente menores que os praticados no mercado formal. Tal prática não apenas prejudica distribuidoras e transportadoras, mas também acarreta substanciais perdas na arrecadação tributária do Estado.
Em declaração, o secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, enfatizou os perigos e impactos negativos desses estabelecimentos. Segundo ele, "postos clandestinos de combustíveis geram prejuízos aos cofres públicos, fomentam a concorrência desleal e representam sérios riscos à segurança da população, sobretudo pela ausência de controle de qualidade nos produtos comercializados".
A Operação Foco, por sua vez, mantém uma atuação contínua e integrada com diversas entidades estaduais e federais. Seu objetivo é combater de forma eficaz os crimes que assolam o setor de combustíveis, reforçando a luta contra a sonegação fiscal, o mercado clandestino e as organizações criminosas que se beneficiam dessa cadeia ilícita.
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