Em resposta a questionamentos da oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (17) que os trabalhadores brasileiros atualmente arcão com uma carga tributária menor. A declaração surge em meio a acusações de parlamentares de que o governo estaria elevando os impostos no país.
Segundo Durigan, a maioria dos cidadãos, especificamente mais de 90% daqueles com renda mensal de até R$ 7.350, está pagando menos tributos. Ele destacou como exemplos as medidas de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil e a redução para aqueles com ganhos de até R$ 7.350.
O chefe da equipe econômica explicou que o trabalho do Ministério da Fazenda tem sido focado em diminuir a tributação sobre o consumo, especialmente para as camadas mais pobres da população. Ele também mencionou a correção de distorções, buscando um aumento justo na contribuição daqueles com maior capacidade econômica.
Durigan, que assumiu o posto há três meses, confrontou as críticas do vice-líder da oposição, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), sobre a suposta elevação da carga tributária com a taxação de fundos exclusivos e apostas online. O ministro ressaltou que empresas de apostas online, antes isentas, agora contribuem, assim como fundos fechados e empresários que utilizavam subsídios de custeio.
O ministro defendeu que as ações tributárias visam promover a justiça fiscal. Ele argumentou que é justo que investimentos em paraísos fiscais ou fundos fechados sejam tributados de forma similar a outros contribuintes, caracterizando a medida como isonomia e não como uma busca arrecadatória.
Economia brasileira em foco
O ministro da Fazenda também apresentou uma visão otimista sobre a economia brasileira, citando melhorias no Produto Interno Bruto (PIB), na inflação e no emprego. O crescimento de 1,1% do PIB no primeiro trimestre, superando as expectativas do mercado, foi destacado, especialmente o avanço de 3,5% na formação de capital fixo.
Durigan ressaltou que este é o maior crescimento trimestral em capital fixo dos últimos anos, indicando que, mesmo diante de juros elevados, a economia nacional tem gerado resultados positivos em investimentos. Ele reconheceu os juros altos como um desafio a ser enfrentado.
Em relação à inflação, o ministro admitiu que é um ponto de atenção constante, mas assegurou que ela se mantém na menor marca histórica durante o atual mandato presidencial. Ele atribuiu a estabilidade, em parte, a fatores como a guerra no Oriente Médio, que impactou cadeias globais, mas reiterou a tendência de baixa.
Medidas como o subsídio ao preço dos combustíveis e o contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões foram citadas como estratégias para manter a inflação sob controle.
Refinanciamento de dívidas do agronegócio
O projeto de lei (PL) 5122 de 2023, que trata do refinanciamento de dívidas do agronegócio (Refis do Agro) e já aprovado no Senado, foi apontado como uma preocupação pelo governo, com uma estimativa de impacto orçamentário de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.
Em resposta às solicitações de que o projeto não seja tratado como uma "pauta-bomba", Durigan afirmou que o governo busca um acordo com o Congresso para auxiliar o setor, mas com cautela para não exagerar na "dose da ajuda".
O ministro alertou que a proposta aprovada no Senado poderia beneficiar produtores que não necessitam do refinanciamento, uma vez que apenas 5% dos devedores com o Banco do Brasil estão inadimplentes, indicando que "95% do agronegócio brasileiro está bem."
Vale Europeu Notícias
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