Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite desta segunda-feira (28) uma ordem anterior do colega Flávio Dino que mantinha ativas publicações digitais sobre Nossa Senhora Aparecida.

Anteriormente, o ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, havia ordenado a remoção dos conteúdos da internet. As postagens vinculavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um ataque contra a padroeira do país.

Entre os materiais derrubados por Mendonça estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. Ele havia compartilhado uma imagem religiosa com críticas severas envolvendo a família do candidato do PL.

Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet. O magistrado argumentou na ocasião pela defesa da liberdade de expressão e apontou que o texto não citava diretamente o nome do político.

A defesa do candidato recorreu então a Fux. O relator destacou a sensibilidade do tema e a proximidade do primeiro turno, preferindo deixar a palavra final para o plenário da Corte.

Contexto da disputa jurídica

A controvérsia jurídica começou quando circularam boatos de que apoiadores da campanha tentavam destituir a santa de seu posto oficial, algo negado veementemente pelo próprio candidato.

A Justiça Eleitoral interveio inicialmente determinando multas diárias de R$ 30 mil caso as empresas de tecnologia não removessem os links com menções ao político e à santa.

A tensão institucional aumentou quando o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício ao Supremo questionando interferências em suas decisões durante o período eleitoral.