Governo Central registra superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril

O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, alcançou um superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril, impulsionado por uma arrecadação recorde. Este montante representa um aumento significativo em relação aos R$ 18,2 bilhões registrados no mesmo mês de 2025, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28).

Em termos reais, após o desconto da inflação, o superávit primário de abril apresentou um crescimento de 32,7%.

O Tesouro Nacional detalhou que a combinação de resultados do Tesouro Nacional e do Banco Central gerou um superávit de R$ 58,3 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) contribuiu com um déficit de R$ 33,1 bilhões. Em comparação com abril de 2025, essa melhora no resultado primário foi resultado da elevação real de 5,8% na receita líquida e de 3,3% nas despesas totais.

Os dados de abril superaram as expectativas do mercado financeiro. A pesquisa Prisma Fiscal, do Ministério da Fazenda, indicava uma projeção de R$ 17,8 bilhões para o resultado positivo do mês.

No acumulado de janeiro a abril, o superávit primário do Governo Central totaliza R$ 8,7 bilhões. Este valor é inferior aos R$ 73,2 bilhões do mesmo período em 2025, um impacto atribuído à concentração do pagamento de precatórios em março deste ano, diferentemente de julho em 2025.

Meta fiscal

O resultado primário, que exclui o pagamento de juros da dívida pública, é um indicador chave para a meta fiscal de 2026. A meta estabelecida é de um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,9 bilhões, sem considerar precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal.

As regras fiscais permitem uma margem de tolerância, considerando a meta cumprida mesmo com um resultado primário de zero até R$ 57,8 bilhões. No entanto, a previsão oficial do governo aponta para um déficit efetivo de R$ 60,3 bilhões no ano, mesmo com a exclusão de até R$ 64,4 bilhões em despesas, incluindo precatórios.

Receitas e despesas em destaque

O crescimento da arrecadação em abril foi impulsionado por diversos setores:

• Aumento de R$ 1,1 bilhão (14%) na arrecadação do Imposto de Importação, reflexo do crescimento de 9,5% no valor em dólar das importações e da elevação da alíquota média efetiva.
• Crescimento de R$ 4,8 bilhões (5,7%) no Imposto de Renda, especialmente sobre rendimentos de residentes no exterior e de capital.
• Aumento de R$ 1,8 bilhão (29,5%) no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ligado a operações de câmbio, crédito e títulos.
• Elevação de R$ 4,5 bilhões (14,4%) na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), devido ao aumento nas vendas de bens e serviços.
• Aumento de R$ 4,1 bilhões (7,2%) na receita previdenciária, refletindo o dinamismo do mercado de trabalho e reajustes.
• Crescimento de R$ 5,1 bilhões (9,8%) na exploração de recursos naturais, influenciado pela alta do petróleo.

Por outro lado, houve uma queda de R$ 3,3 bilhões na arrecadação com dividendos e participações, com destaque para a redução nos pagamentos da Caixa. A elevação de R$ 2,4 bilhões nos repasses dos fundos de participação federativos também atenuou o crescimento da receita primária líquida.

No lado das despesas, os principais aumentos observados foram:

• R$ 3,1 bilhões (3,4%) em benefícios previdenciários, associados ao aumento do número de beneficiários e reajustes do salário mínimo.
• R$ 3,1 bilhões (9,8%) em pessoal e encargos sociais, devido a reajustes salariais para o funcionalismo público federal.