Projeto do vereador Jean Volpato que cria política de combate à violência digital contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara de Blumenau

A Câmara Municipal de Blumenau aprovou o projeto de autoria do vereador Jean Volpato que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Digital contra Crianças e Adolescentes. A proposta busca enfrentar novas formas de violência praticadas no ambiente virtual, especialmente aquelas relacionadas ao uso inadequado da inteligência artificial.

O projeto ganha relevância diante de uma realidade cada vez mais presente no cotidiano de crianças e adolescentes. Recentemente, Blumenau foi impactada por um caso envolvendo estudantes que utilizaram inteligência artificial para criar imagens íntimas falsas de colegas menores de idade, evidenciando os riscos da violência digital e os impactos psicológicos, sociais e emocionais causados às vítimas.

A proposta do vereador Jean Volpato estabelece medidas de prevenção, conscientização e enfrentamento a práticas como deepfakes, cyberbullying, manipulação de imagens, conteúdos falsos de nudez e outras formas de violência psicológica no ambiente virtual. O texto também prevê ações de educação digital, ética no uso da tecnologia, alfabetização midiática e fortalecimento dos canais de denúncia, acolhimento e escuta das vítimas.

Para Jean Volpato, o poder público precisa acompanhar as transformações tecnológicas e agir diante dos novos desafios impostos pela era digital.

“Hoje, a violência contra crianças e adolescentes não acontece apenas nas ruas, nas escolas ou dentro de casa. Ela também acontece nas redes sociais, nos grupos de mensagens, nas telas dos celulares e, agora, através da inteligência artificial. Não podemos tratar isso como algo menor ou apenas como ‘coisa da internet’. É uma questão séria de proteção da infância”, defende o parlamentar.

O projeto também reforça a importância do uso responsável da tecnologia, reconhecendo o potencial positivo da inteligência artificial, mas alertando para os riscos quando utilizada sem responsabilidade ou limites éticos.

Com a aprovação da proposta, Blumenau avança na construção de políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência no ambiente digital, fortalecendo a prevenção, a educação e o enfrentamento às novas formas de violência virtual.