O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes, condenado como um dos idealizadores de um plano de golpe de Estado, trabalhe no Comando Militar do Planalto. Suas tarefas incluirão a revisão de materiais doutrinários e literários usados pelos militares.
Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses de prisão no próprio Comando Militar do Planalto, devido ao seu envolvimento no segundo núcleo da conspiração golpista que visava manter ilegalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
De acordo com os autos do processo, Fernandes foi o responsável por criar o plano Punhal Verde e Amarelo. Este plano, descoberto pela Polícia Federal (PF), detalhava várias ações para a execução de um golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades como o próprio Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a gestão de Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A defesa do general apresentou a Moraes um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar. Fernandes prestará serviços “de cunho intelectual” à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. Entre as atribuições do militar da reserva, está a “revisão de produtos doutrinários e literários”, conforme o documento.
Moraes argumentou que o trabalho do detento deve “ser estimulado como instrumento de ressocialização”. O ministro ressaltou que a legislação garante ao preso o “direito-dever” de trabalhar.
Ao ser condenado, Fernandes foi considerado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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