Flávio Dino prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá em caso de licitações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu neste sábado (2) pela manutenção do afastamento, por período indeterminado, do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos). Ele é alvo de investigações por suspeitas de fraude em licitações e desvio de verbas na área da saúde, no âmbito da Operação Paroxismo. A determinação monocrática de Dino reforça a necessidade de assegurar a integridade do processo investigatório.

Em seu despacho, o magistrado justificou que a reintegração de Mário Neto à função pública representaria um risco considerável de comprometimento para o curso das apurações. Dino alertou para a possibilidade de interferência direta nas diligências e o potencial uso do cargo para auferir benefícios ilícitos.

A medida cautelar, que atende a solicitações da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, não estabelece um prazo final. Conforme explicitado pelo ministro, o afastamento será mantido enquanto persistirem os motivos que fundamentaram sua aplicação.

Outros envolvidos com afastamento mantido

A determinação judicial de Flávio Dino estende-se também à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, que permanecem afastados de suas funções. Todos os investigados estão impedidos de acessar instalações e sistemas da administração pública municipal.

O ministro alertou que qualquer desobediência a essas restrições poderá resultar em sanções mais severas, incluindo a decretação de prisão preventiva.

Detalhes da Operação Paroxismo

Mário Neto encontra-se em afastamento desde março, período que marcou a segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação em curso mira um suposto esquema complexo envolvendo direcionamento de licitações, malversação de verbas públicas e lavagem de dinheiro no setor da saúde.

A decisão de Dino considerou uma série de elementos, como pagamentos atípicos que totalizam aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas, efetuados após o afastamento da cúpula da prefeitura. Relatos sobre a retirada de equipamentos, obstáculos no acesso a documentos e modificações administrativas que teriam impactado negativamente a gestão interina também foram citados.

Um dos focos centrais da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, um projeto avaliado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal busca determinar se contratos relacionados a essa obra foram manipulados para beneficiar indevidamente empresas e propiciar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.

Paralelamente, as investigações abrangem o potencial desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao município no período de 2020 a 2024.

O cenário político em Macapá

O afastamento de Mário Neto remonta ao início de março, após a deflagração da segunda etapa da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, o ministro Flávio Dino havia determinado também a remoção do então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, de seu cargo.

Subsequentemente ao seu afastamento, Furlan optou por renunciar à prefeitura de Macapá com o objetivo de concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição Federal impõe a renúncia do cargo de prefeito como condição legal para a disputa do Executivo estadual. Diante da ausência tanto do prefeito quanto do vice, a gestão municipal de Macapá permanece sob a liderança interina do presidente da Câmara de Vereadores.