Fachin respeita veto do Senado à indicação de Messias para o STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (29) seu respeito à decisão do Senado Federal, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte. A manifestação de Fachin sublinha a observância das prerrogativas constitucionais e a urgência em preencher a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Em comunicado oficial, o ministro Fachin reiterou que o Supremo Tribunal Federal reconhece a competência constitucional do Senado para aprovar ou não as nomeações para o tribunal.

Ele também destacou a valorização da trajetória pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo, afirmando que a vida republicana é fortalecida quando as divergências são tratadas com "elevação, urbanidade e responsabilidade pública".

A necessidade de preenchimento da vaga

O presidente do STF enfatizou a "responsabilidade institucional" para que o tribunal possa rapidamente preencher a vaga em aberto. Atualmente, a Corte opera com dez integrantes, situação que já resultou em empates em importantes votações.

Fachin afirmou que "a Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto".

A rejeição da indicação de Jorge Messias, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu no plenário do Senado no início da noite, consolidando a decisão de não aprovar seu nome para a vaga de Barroso.