Celso de Mello critica rejeição do Senado a Jorge Messias para o STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, manifestou-se nesta quarta-feira (29) sobre a recente decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. Ele classificou o ato como um "grave equívoco institucional" e injustificável, destacando a qualificação do Advogado-Geral da União.

Em uma nota divulgada à imprensa, Mello, que integrou o tribunal de 1989 a 2020, reiterou que a votação do Senado não se alinha com a sólida trajetória profissional de Messias. Para o ex-ministro, a decisão carece de justificativa plausível.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou Mello.

O ministro aposentado ainda sublinhou a ausência de qualquer causa legítima que pudesse embasar a rejeição, por parte do Senado, da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema Corte.

Ele concluiu sua manifestação afirmando: “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”.

A rejeição da indicação de Messias pelo plenário do Senado ocorreu no início da noite, visando preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.