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O substancial vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic (os juros básicos da economia) provocou uma diminuição na Dívida Pública Federal (DPF) em março. Conforme os números divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no mês passado, representando uma retração de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, o indicador havia ultrapassado pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o montante da DPF está projetado para encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) registrou um recuo de 2,17%, diminuindo de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. No último mês, o Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu, com predominância de papéis indexados à Selic. A apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros impediu uma queda ainda mais acentuada.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incidem sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) fixada em 14,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi. Contudo, devido ao elevado volume de vencimentos em março, os resgates foram muito maiores, totalizando R$ 395,60 bilhões.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) teve um aumento de 0,61%, passando de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. Além da valorização de 1,36% do dólar no mês anterior, provocada pelo início do conflito no Oriente Médio, a dívida cresceu devido a um empréstimo de R$ 6,88 bilhões contraído junto a organismos internacionais no período.

Reserva de liquidez

Após um incremento em janeiro, a reserva de liquidez da dívida pública (conhecida como “colchão”, utilizada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) diminuiu em março. Essa reserva passou de R$ 1,192 trilhão em fevereiro para R$ 885 bilhões. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado. No entanto, a recompra de R$ 49 bilhões em títulos da dívida pública nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado, também contribuiu.

Atualmente, o colchão cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Estrutura da dívida

Com o expressivo vencimento de títulos atrelados à Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma entre fevereiro e março:

• Títulos vinculados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos vinculados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:

• Títulos vinculados à Selic: 46% a 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
• Títulos prefixados: 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, pois as taxas são estabelecidas com antecedência. Contudo, em períodos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões diminuem porque os investidores exigem juros muito altos, o que comprometeria a gestão da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos têm atraído o interesse dos compradores devido às elevações promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) até meados do ano passado. A dívida cambial é formada por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo médio

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

Perfil dos credores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimentos: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar da maior tensão no mercado financeiro em março, com o conflito no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) oscilou levemente em relação a fevereiro, quando estava em 10,74%. Uma fatia maior de estrangeiros na dívida interna geralmente reflete uma maior confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo capta recursos de investidores para honrar seus compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os valores após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).