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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde, na sexta-feira passada (24), para avaliações geoeconômicas referentes ao bloco de exploração Sul de Sapinhoá, situado na área do Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Santos.

Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o período de 2026/2027. A documentação será remetida ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que se analise a potencial inserção da região, que abrange aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em vindouras rodadas de concorrência.

Conforme destacado pela ANP, compete ao MME apresentar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a proposição dos blocos aptos a serem ofertados em leilões de partilha de produção, além dos critérios econômicos a serem empregados.

A agência reguladora informou que as projeções iniciais indicam a presença de condições favoráveis para o desenvolvimento de empreendimentos economicamente e tecnicamente sustentáveis na área.

Oferta Permanente

Áreas localizadas no pré-sal ou em regiões de importância estratégica podem ser adquiridas por companhias petrolíferas através da modalidade de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Por meio dela, são formalizados acordos de partilha, nos quais uma parcela do volume extraído é destinada à União.

Contudo, para que esses blocos sejam incluídos no sistema da Oferta Permanente sob o regime de partilha, é imprescindível que possuam uma autorização particular do CNPE, que deve estabelecer os parâmetros específicos para cada campo ou bloco a ser oferecido.

A ANP também esclarece que “a seleção dos blocos ocorre em bacias com alto potencial para descobertas de petróleo e gás natural, visando à recomposição e ao incremento das reservas nacionais e da produção brasileira desses recursos, além de suprir a demanda interna em constante ascensão”.