O ministro Edson Fachin, presidente do STF, declarou nesta segunda-feira (3) que a Corte enxerga com naturalidade as contestações públicas às suas decisões, destacando o papel essencial do diálogo republicano.
O pronunciamento ocorreu durante a abertura da sessão que marcou o fim do recesso de julho e o início dos trabalhos do segundo semestre no plenário do tribunal.
De acordo com o magistrado, debates intensos não abalam a estrutura da Justiça. Pelo contrário, essa dinâmica consolida o Estado democrático de direito.
Um tribunal constitucional que atua em temas sensíveis precisa aceitar questionamentos, disse ele, reforçando que a força institucional reside na convivência pacífica com a divergência.
Desafios e pauta de julgamentos
O presidente da Corte também pontuou que existem obstáculos a superar. Entre as prioridades estão a celeridade processual e a melhora na comunicação com a sociedade.
A pauta do tribunal inclui temas de grande impacto social, como a aplicação da Lei Maria da Penha e a discussão sobre o vínculo trabalhista de motoristas de aplicativos.
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