Manifestantes vão às ruas para pressionar pela votação do PL da Misoginia

O movimento Levante Mulheres Vivas realizou mobilizações em diversas cidades brasileiras neste domingo (2) para demandar a votação do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados. O objetivo da manifestação é acelerar a análise do Projeto de Lei 896/2023, buscando conter o avanço do discurso de ódio e da violência de gênero no país.

A proposta já recebeu o aval do Senado Federal e atualmente aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para entrar na pauta do plenário em regime de urgência. A medida pretende alterar a Lei 7.716/1989, enquadrando delitos motivados por misoginia nas punições aplicadas a atos de discriminação e preconceito.

Com a nova legislação, a pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão para atitudes de misoginia. O texto define a prática como a indução, incitação de violência, restrição do exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher motivada pela sua condição de gênero.

Além disso, a proposta altera a regra sobre crimes de injúria, inserindo formalmente a condição de mulher ao lado de ofensas ligadas a raça, cor, etnia e procedência nacional.

Os atos foram registrados ao longo de todo o dia em capitais e municípios como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande, Pelotas, Parnaíba, Sorocaba, São José, Ponta Grossa, Juazeiro, Cataguases e Capão da Canoa.

Mobilização da sociedade e combate à violência digital

De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a onda de protestos nasceu de uma demanda direta da sociedade civil contra o aumento do feminicídio e a propagação de ódio nas redes sociais. A ativista destaca que o movimento reúne mulheres, feministas e homens preocupados com os perigos do discurso de ódio digital.

A organização afirma que atua no Congresso para formar um consenso entre os parlamentares, esclarecendo pontos do projeto. Segundo Rachel, dúvidas da bancada evangélica sobre um eventual impacto da lei na liberdade de expressão nos cultos foram dialogadas para demonstrar que o foco é coibir práticas criminosas e proteger vidas.

Proteção e urgência em ano eleitoral

Rachel alertou que a aprovação é fundamental para combater a mentoria virtual que incentiva crimes graves contra adolescentes e jovens. Entre os conteúdos atacados pelo projeto estão tutoriais sobre violência sexual e o compartilhamento de imagens adulteradas conhecidas como "fake nudes" em ambiente escolar.

Exibindo cartazes com frases como "Brasil sem misoginia" e "Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!", os manifestantes demandam que Hugo Motta inclua o projeto de lei na pauta do plenário. A expectativa é que a análise ocorra logo na retomada das sessões deliberativas.

Para as lideranças do movimento, o momento atual representa a última oportunidade antes do período eleitoral para pressionar os parlamentares a demonstrarem publicamente suas posições sobre o tema. A assessoria do deputado Hugo Motta foi procurada pela reportagem da Agência Brasil, mas não enviou resposta até a publicação deste texto.